Cármen Lúcia rejeita pedido de explicações de Tagliaferro contra Moraes
A ministra entendeu que os autores já sabiam a quem Alexandre de Moraes se referia e que o pedido não serve para apurar se a fala era verdadeira.
A ministra entendeu que os autores já sabiam a quem Alexandre de Moraes se referia e que o pedido não serve para apurar se a fala era verdadeira.
Há duas propostas em discussão, mas os senadores ainda não decidiram qual texto será levado ao plenário; a maioridade penal não foi reduzida.
A executiva também chamou a oferta de ações do Santander Brasil de aposta de médio prazo e defendeu mudanças fiscais diante da economia digital.
A discussão pode virar recurso repetitivo, mas o procedimento ainda não foi instaurado; cinco decisões do tribunal já rejeitaram pedidos de árbitros.
A acusação afirma que ele declarou não responder a processos ao pedir transferência e renovação do registro CAC; o caso volta à primeira instância.
Relator de oito ações, o ministro disse que segurança jurídica e contratos existentes podem influenciar quando e como uma eventual decisão passará a valer.
A liminar suspende regras comerciais previstas para 20 de novembro e impede a coleta e o uso sem autorização de materiais de veículos ligados à ANJ, Abert e Aner.
O senador pelo Rio Grande do Norte e Tereza Cristina combinaram decidir em janeiro quem será o nome único contra a reeleição de Davi Alcolumbre.
Aprovada por unanimidade, a proposta prevê mudanças nas atribuições da PF e da PRF; Lula voltou a prometer um Ministério da Segurança Pública.
A eleição está marcada para 1º de fevereiro de 2027, mas Tereza Cristina também mantém sua candidatura contra Davi Alcolumbre, que busca a reeleição.
Federações, uma decisão do TSE e estratégias próprias garantem a siglas acesso a recursos e propaganda ou a opção de seguir sem esses benefícios.
Acordo com registradoras e cartórios prevê conectar dados dos tribunais ao sistema financeiro e acompanhar a titularidade dos créditos, após apurações sobre o Banco Master.