CNC pede ao STF adiamento da transição para o fim da escala 6x1
A entidade quer que a jornada de 42 horas comece em outubro de 2027 e que o limite de 40 horas passe a valer em outubro de 2028.
A entidade quer que a jornada de 42 horas comece em outubro de 2027 e que o limite de 40 horas passe a valer em outubro de 2028.
Lula somou 24,45 milhões de votos nos nove estados, mas o resultado presidencial não se converteu em apoio automático aos candidatos estaduais de esquerda.
A eleição será em 1º de fevereiro de 2027; o PL terá 29 senadores, e Marinho conta com apoio do Novo, mas enfrenta Tereza Cristina e Davi Alcolumbre.
A juíza do II Tribunal do Júri do Rio também condenou o comerciante pela ocultação do corpo de Marcelle Júlia Araújo da Silva, de 18 anos.
A proposta recebeu 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; agora aguarda promulgação, ainda sem data, e prevê mudanças que dependem de regulamentação.
Texto aprovado em dois turnos recebeu 73 votos no primeiro e 75 no segundo; proposta inclui o Susp na Constituição, mas não cria um ministério.
Hugo Motta quer votar a mudança ainda em 2026 e buscar apoio de Lula; a transição começaria em 2030, com adoção integral prevista para 2034.
No Brasil, adolescentes podem responder à Justiça a partir dos 12 anos em sistema próprio; propostas para julgá-los como adultos tramitam separadamente.
O encontro tratou da ADPF 1362, em que o PSD questiona se os votos anulados de Anthony Garotinho devem ser considerados no cálculo da eleição.
A proposta recebeu 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; ela amplia atribuições da PF e da PRF e prevê a criação de polícias municipais.
A série havia recebido recomendação para maiores de 12 anos por uma semana; a secretaria atribuiu a revisão à aplicação incompleta dos critérios de avaliação.
Em Portugal, as alegações foram consideradas não comprovadas e o caso também foi encerrado por tramitar em outro país; na Espanha, houve duplicidade de jurisdição.