STM aceita denúncia contra Roberto Jefferson por registros de armas
A decisão unânime reverteu a rejeição inicial da acusação; a defesa diz que recorrerá, e o recebimento da denúncia não representa condenação.
A decisão unânime reverteu a rejeição inicial da acusação; a defesa diz que recorrerá, e o recebimento da denúncia não representa condenação.
A PEC 18/2025 prevê integração entre forças de segurança, mudanças nas atribuições da PRF e polícias municipais; a redução da maioridade penal ficou fora do texto.
A proposta passou por 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; ela prevê novas atribuições para PF e PRF e autoriza polícias municipais.
A empresa terá de pagar R$ 300 mil, custear o tratamento psicológico e psiquiátrico da mulher e ressarcir despesas; cabe recurso.
Mensagens de novembro de 2025 citam parcelas não liquidadas e recursos ligados ao filme Dark Horse, sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.
A votação foi de 73 votos a zero; propostas para reduzir a idade penal tramitarão separadamente, e a PEC ainda precisa passar pelo segundo turno.
Laudo de perícia criminal deu resultado negativo para entorpecentes; inquérito apura a divergência com os testes rápidos que levaram ao anúncio da apreensão.
Jorge David Júnior está foragido desde maio; Rafael Merighi Valenciano e Jone Eder Balestra já estão presos por outras investigações.
A 4ª Vara Criminal revogou a prisão preventiva de Drill e o absolveu das acusações de tráfico de drogas e porte ilegal de arma por falta de provas.
A emenda já foi promulgada e começa a valer em 16 de dezembro, com jornada semanal de 42 horas e dois dias de descanso remunerado.
A maioridade penal de 16 anos não foi aprovada: o parecer rejeita as emendas e propõe que o tema tramite separado, enquanto o Senado vota a PEC nesta terça.
Eduardo Braga confirmou a intenção; a escolha ainda não foi formalizada e deve ser anunciada entre terça e quarta-feira, durante a tramitação do Orçamento.