Câmara debate voto distrital misto com listas fechadas e transição
Hugo Motta quer votar a mudança ainda em 2026 e buscar apoio de Lula; a transição começaria em 2030, com adoção integral prevista para 2034.
Resumo em 30 segundos
A proposta em discussão na Câmara combina a eleição de representantes por distritos com listas fechadas dos partidos, dividindo igualmente as cadeiras entre os dois formatos. Hugo Motta quer votar o tema ainda neste ano. O plano prevê uma transição em 2030 e a adoção integral do modelo em 2034.
A Câmara dos Deputados voltou a discutir a substituição do sistema proporcional pelo voto distrital misto, modelo que combina a eleição de representantes por distritos e por listas partidárias. A proposta prevê uma transição para as eleições de 2030 e a adoção integral em 2034; o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar o tema ainda neste ano e pretende buscar apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No sistema atual, usado para eleger deputados federais, estaduais e vereadores, o eleitor escolhe um candidato ou vota apenas no número do partido. Os votos recebidos pelos candidatos e pela legenda são somados para calcular quantas cadeiras cabem a cada partido. Depois, os candidatos mais votados dentro das siglas ocupam as vagas, desde que atinjam ao menos 10% do quociente eleitoral.
O quociente eleitoral corresponde à divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. Já o quociente partidário indica quantas vagas cada partido pode ocupar, com base no total de votos que recebeu. O modelo é proporcional porque a distribuição de cadeiras considera o desempenho das siglas, e não apenas quem teve mais votos individualmente.
No voto distrital misto defendido na Câmara, metade das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos em distritos e a outra metade, por nomes de listas fechadas dos partidos. Os estados seriam divididos em áreas eleitorais, e os eleitores votariam em candidatos de sua região. Cada distrito elegeria um representante.
A lista fechada é uma relação de candidatos definida previamente pelo partido. O eleitor não escolhe diretamente um nome dessa lista: a ordem partidária determina quem assume as vagas destinadas à sigla. Na proposta descrita, o voto no candidato distrital também contaria para o partido, e os assentos conquistados seriam distribuídos proporcionalmente. Primeiro entrariam os eleitos nos distritos; as vagas restantes seriam preenchidas pelos nomes da lista.
Assim, o voto distrital puro e o misto não são iguais. No modelo puro, os representantes são escolhidos nos distritos; no misto, a votação distrital é combinada com a representação proporcional por listas. A proposta em debate busca substituir o sistema proporcional atual, no qual todas as cadeiras são distribuídas conforme a votação partidária e os candidatos mais votados de cada legenda assumem as vagas.
A discussão não é nova: dois projetos sobre o modelo distrital, apresentados em 2017 pelos então senadores José Serra (PSDB-SP) e Eunício Oliveira (MDB-CE), já foram aprovados no Senado. O desenho defendido agora na Câmara prevê listas fechadas e divisão igualitária das cadeiras entre os dois tipos de votação.
