Prefeitura de São Paulo retoma nome de Polícia Municipal para GCM
A nova identificação será usada nas viaturas e nos próximos uniformes; o anúncio não prevê mudança salarial nem novo concurso público.
A nova identificação será usada nas viaturas e nos próximos uniformes; o anúncio não prevê mudança salarial nem novo concurso público.
O advogado sustenta que a lei brasileira reduz pela metade o prazo para réus com mais de 70 anos; o tribunal deve julgar o caso nesta quinta-feira.
A contratação de empresas especializadas será opcional em geral, mas poderá ser exigida se a gestão for considerada inadequada; projeto volta ao Senado.
As duas pastas terão os mesmos titulares no próximo mandato; Tarcísio ainda negocia mudanças em outras áreas e busca equilibrar nomes técnicos e espaço para aliados.
A proposta prevê reduzir a idade para 16 anos em crimes hediondos, mas ainda não foi votada; se aprovada no Senado, também terá de passar pela Câmara.
As ações no TRE-RJ incluem suspeitas de abuso de poder, compra de votos e desinformação na eleição para o governo do Rio de Janeiro em 2026.
A eleição será em fevereiro de 2027; Rogério Marinho e Davi Alcolumbre também estão na disputa, e a indicação de Eduardo Gomes segue sem confirmação.
O Senado deve analisar a proposta nesta quarta-feira (4); ela não foi aprovada e mantém em 18 anos a idade para responsabilização por outros delitos.
A liminar também proíbe a suplente de incentivar discriminação política contra trabalhadores; o descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil por ato.
A liminar impede novos contratos e interrompe pagamentos já previstos; as estatais têm 48 horas para comprovar que cumpriram a ordem.
Os desembargadores consideraram que a prisão preventiva não apontou risco concreto e impuseram medidas cautelares enquanto o processo segue.
A operação, anunciada em julho de 2025, só poderá ser concluída após o órgão aprovar o comprador independente e os termos da venda do ativo.