Douglas Ruas se reúne com Zanin sobre segundo turno no Rio
O encontro tratou da ADPF 1362, em que o PSD questiona se os votos anulados de Anthony Garotinho devem ser considerados no cálculo da eleição.
Resumo em 30 segundos
O governador eleito do Rio, Douglas Ruas, reuniu-se com o ministro Cristiano Zanin, relator no STF da ação que pede um segundo turno estadual. O PSD contesta a exclusão dos votos de Anthony Garotinho do cálculo da maioria absoluta. Com a anulação, Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos e venceu no primeiro turno.
O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), reuniu-se na terça-feira (3) com o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre a ação que pede um segundo turno na eleição estadual. Zanin é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, apresentada pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, contra a confirmação da vitória de Ruas no primeiro turno.
O processo discute se os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) deveriam ter sido considerados no cálculo da maioria absoluta. O PSD argumenta que a exclusão desses votos alterou o resultado e impediu a disputa entre Ruas e Paes em segundo turno. A legenda pede ao STF que suspenda os efeitos da retotalização e determine uma nova votação.
No pleito de 4 de outubro, Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos inicialmente contabilizados. Paes teve 3.706.984 votos (42,76%), e Garotinho, 274.411 (3,17%). Com a anulação dos votos do ex-governador, o total de válidos passou de 8.669.038 para 8.394.627; Ruas ficou com 50,88%, percentual suficiente para vencer no primeiro turno, e Paes, com 44,16%.
Em 8 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por cinco votos a dois, o indeferimento do registro de Garotinho. A Corte concluiu que ele não poderia concorrer porque se filiou ao Republicanos enquanto estava com os direitos políticos suspensos. O PSD sustenta no STF que retirar os votos depois da votação compromete a soberania popular e a segurança jurídica.
Paes voltou a defender a realização de um segundo turno na terça-feira e disse que pretende intensificar a mobilização para que a Justiça reconheça esse direito. Em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou que adiou manifestações sobre a disputa durante a eleição presidencial para não interferir no pleito nacional. “Mais de 270 mil pessoas foram votar e escolheram o candidato Garotinho como seu governador. Esses votos existiram. Por causa deles, ninguém alcançou a maioria absoluta, ou seja, ninguém teve mais do que 50% dos votos”, declarou.
O ex-prefeito também afirmou que, na sua avaliação, a Constituição prevê segundo turno quando nenhum candidato alcança maioria absoluta. A discussão no STF se concentra no efeito dos votos anulados sobre o cálculo do resultado e na possibilidade de uma nova votação.
Durante a tramitação, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou ao Supremo que não havia condições técnicas para realizar uma nova eleição fluminense em 25 de outubro, data do segundo turno presidencial. O tribunal apontou que preparar as urnas e cumprir os procedimentos eleitorais necessários inviabilizaria a votação naquele dia.
Para entender
- ADPF
- A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é um instrumento usado para levar ao Supremo Tribunal Federal questões sobre possível violação de preceitos fundamentais da Constituição. A ADPF 1362 discute os efeitos da anulação dos votos de Anthony Garotinho no resultado da eleição fluminense.
