Lula debate dívida pública do Brasil e defende responsabilidade fiscal
A dívida bruta chegou a 82,9% do PIB, enquanto ministros e economistas discutiram alternativas para as contas públicas, sem definir medidas.
A dívida bruta chegou a 82,9% do PIB, enquanto ministros e economistas discutiram alternativas para as contas públicas, sem definir medidas.
A cobrança começa em 2 de fevereiro e alcança itens como bebidas, fumo e veículos; economistas divergem sobre alíquotas e efeitos fiscais.
A CBS substituirá PIS e Cofins a partir de 1º de janeiro; o governo poderá flexibilizar prazos de obrigações acessórias, mas não adiou o início da mudança.
A Assibge afirma que a cobrança foi feita sem acordo e deixou alguns funcionários sem salário no início de novembro; descontos atingiram sobretudo servidores da Bahia.
Dario Durigan disse que não houve debate sobre medidas específicas; propostas para a agenda fiscal devem ser discutidas na segunda quinzena de novembro.
Economista diz que a taxa real brasileira é pelo menos o dobro dos juros internacionais e defende coordenar as políticas fiscal e monetária.
A proposta prevê diretrizes de longo prazo para as políticas fiscal e monetária, mas não tiraria do Copom a decisão sobre a Selic e depende do Congresso.
Dario Durigan admite flexibilizar prazos de obrigações acessórias e multas da reforma tributária para empresas que enfrentarem dificuldades de adaptação.
As propostas de ajuste fiscal ainda não foram definidas; Durigan e o ministro do Planejamento devem apresentá-las após a volta de Lula da COP31, em Antalya.
Carros elétricos com registro de versão sustentável no ministério terão alíquota zero; cervejas pagarão 4,2% e refrigerantes, 2,6%.
A carteira soma R$ 20,6 bilhões em contratos e inclui o Tecon Santos 10, cujo leilão ainda não tem data definida por falta de acordo sobre as regras.
A proposta voltou à pauta da Câmara e poderia afetar o pedido de empréstimo de R$ 6,6 bilhões do BRB, mas enfrenta risco de questionamento no STF.