Governo prevê 34 leilões portuários entre 2027 e 2030
A carteira soma R$ 20,6 bilhões em contratos e inclui o Tecon Santos 10, cujo leilão ainda não tem data definida por falta de acordo sobre as regras.
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O Ministério de Portos e Aeroportos prevê realizar 34 leilões entre 2027 e 2030, com contratos estimados em R$ 20,6 bilhões. Entre os projetos está o Tecon Santos 10, terminal de contêineres previsto para o cais do Saboó. A disputa sobre as regras de participação ainda está em discussão, e não há data para o leilão.
O Ministério de Portos e Aeroportos prevê realizar 34 leilões portuários entre 2027 e 2030, com contratos estimados em R$ 20,6 bilhões. A carteira inclui projetos que não foram leiloados no atual mandato, entre eles o Tecon Santos 10, terminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, em São Paulo.
O Tecon Santos 10 foi concebido em 2019 e chegou a ser previsto para leilão em 2025, mas ainda não tem data definida. O governo federal discute as regras da concorrência, especialmente se empresas que já operam terminais no porto poderão disputar o projeto. O Ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defendem restrições a esses grupos, enquanto a Casa Civil propõe uma disputa mais aberta.
Um grupo de trabalho criado pelo governo em julho busca aproximar as posições. As reuniões previstas foram realizadas, e a manifestação final está em elaboração, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila. Depois de concluída, a proposta deve ser encaminhada à Antaq. Ainda não há previsão para a realização do leilão.
O terminal será instalado na região do cais do Saboó, na margem direita do porto, em uma área de 622 mil metros quadrados. O projeto prevê investimentos de R$ 6,45 bilhões e capacidade anual para movimentar até 3,25 milhões de TEUs, sigla que corresponde a unidades equivalentes a contêineres de 20 pés. A estrutura deverá receber navios de grande porte, incluindo embarcações da classe Triple E, com capacidade de até 18 mil TEUs.
A disputa sobre a participação de operadores já instalados envolve a definição do grau de concorrência no certame. Restrições podem impedir que esses grupos concorram diretamente; uma regra mais aberta permitiria sua participação. A modelagem precisa ser concluída antes de o projeto avançar para o leilão.
Para o período de 2027 a 2030, o governo estima ainda R$ 33,1 bilhões em autorizações para empreendimentos privados, como terminais, estações de transbordo de carga e instalações de turismo portuário. Cinco projetos que estavam previstos para até 2026 somam R$ 16,1 bilhões, quase 80% do valor estimado para os leilões do próximo quadriênio. Sem eles, a previsão de investimentos cai para R$ 4,5 bilhões.
Em 2026, o ministério havia planejado 18 leilões, mas três foram realizados até o momento. O governo espera promover mais três em dezembro, nos portos de Fortaleza, Itaqui e Salvador, todos previstos para 9 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O projeto de Fortaleza prevê um terminal de contêineres com capacidade para cerca de 400 mil TEUs por ano e investimentos de R$ 429 milhões ao longo de 25 anos. Em Itaqui, a área será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com R$ 14,7 milhões previstos. Em Salvador, o leilão será para uma área de cargas gerais, com investimentos estimados em R$ 39,1 milhões durante dez anos.
