IBGE desconta dias de greve de servidores em parcela única
A Assibge afirma que a cobrança foi feita sem acordo e deixou alguns funcionários sem salário no início de novembro; descontos atingiram sobretudo servidores da Bahia.
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Dezenas de servidores do IBGE tiveram descontados de uma só vez os dias de greve de agosto e setembro, segundo a Assibge. A associação critica a falta de negociação sobre os valores e as condições de pagamento. O instituto havia informado que as conversas começariam após o fim do período de defeso eleitoral, em 25 de outubro.
Dezenas de servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram descontados integralmente os dias em que participaram de uma greve em agosto e setembro. Segundo a Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), a medida, aplicada de uma só vez, deixou alguns funcionários sem salário no início de novembro e ampliou o conflito com a direção do órgão, presidido pelo economista Marcio Pochmann desde agosto de 2023.
Em comunicado divulgado na quinta-feira (5), a Assibge afirmou que os descontos foram feitos sem acordo com os trabalhadores. A entidade reconheceu que servidores em greve podem ter os dias parados descontados, mas criticou a forma de aplicação e cobrou negociação sobre os valores e as condições de pagamento.
A associação disse que enviou à presidência do IBGE, há mais de um mês, uma proposta de termo para formalizar entendimentos e buscar uma saída negociada. Segundo a entidade, as tratativas não foram concluídas e a direção apresentou novas exigências. O sindicato também afirmou que já vinha pedindo um canal de diálogo com a presidência.
O IBGE informou, em ofícios enviados à Assibge em 3 de setembro e ao Ministério da Gestão e da Inovação em 25 de setembro, que as negociações começariam depois do período de defeso eleitoral. Esse período terminou em 25 de outubro. A greve teve maior adesão na Bahia, onde os descontos teriam atingido principalmente parte dos servidores.
A paralisação foi convocada após críticas dos funcionários à falta de diálogo na instituição. Entre as questões levantadas estava o corte de indenizações pagas a trabalhadores que realizam pesquisas em campo. A tensão entre a associação e a gestão do instituto se intensificou no segundo semestre de 2024, quando o sindicato também contestou medidas da direção.
Uma delas foi a proposta de criação da IBGE+, fundação que poderia desenvolver trabalhos para o setor privado. O projeto não avançou depois das contestações dos funcionários. Nesta quinta-feira, a Assibge lançou uma campanha nas redes sociais pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação de Pochmann ao cargo em 2023, volte sua atenção ao instituto.
Os advogados Adovaldo Filho e Rodrigo Torelly, do escritório Mauro Menezes & Advogados, afirmaram que o desconto dos dias de greve não é ilegal, mas que sua aplicação sem negociação prévia é grave. Eles também avaliaram que o desconto integral não se harmoniza com princípios constitucionais de proteção aos trabalhadores e destacaram o caráter alimentar da remuneração dos servidores.
O direito de greve é garantido aos servidores públicos, mas a paralisação pode ter consequências sobre a remuneração dos dias não trabalhados. Neste caso, a disputa envolve não apenas a possibilidade de desconto, mas também a forma de cobrança e a negociação de uma solução entre a categoria e a administração do IBGE.
