Dario Durigan levará propostas fiscais a Lula após viagem à COP31

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas para a área fiscal depois da viagem do presidente à Turquia, na próxima semana, para participar da COP31. A declaração foi feita após uma reunião de Lula com economistas e integrantes do governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília, dedicada a discutir o cenário econômico, mas sem definir medidas.

Durigan disse que o encontro serviu para compartilhar diagnósticos sobre a economia e identificar desafios, entre eles os juros e o cenário internacional. “Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou. Segundo o ministro, ele e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, vão considerar as contribuições feitas na reunião e levar propostas ao presidente quando ele voltar da viagem.

O ministro declarou que o governo pretende combinar responsabilidade nas contas públicas com a manutenção dos compromissos sociais. Ele disse que seguirá ouvindo diferentes setores enquanto Lula estiver fora e que dará transparência às medidas, que ainda estão em estudo. Questionado sobre o calendário, Durigan afirmou que as propostas serão divulgadas nas próximas semanas, mas que a definição depende da conversa com o presidente após a viagem.

Participaram do encontro, além de Durigan, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e os ministros Bruno Moretti, do Planejamento, Esther Dweck, da Gestão e Inovação, e Miriam Belchior, da Casa Civil. Também estiveram presentes o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira.

A conversa faz parte de uma rodada de reuniões em que Lula pretende ouvir economistas e empresários sobre a conjuntura e as prioridades para o próximo mandato. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou porque estava no período de silêncio relacionado à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Nesse intervalo, dirigentes do BC evitam declarações públicas sobre juros, câmbio e decisões de política monetária.

O debate fiscal ocorre em meio à alta da dívida pública. Dados do Banco Central citados nas discussões mostram que a dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões. Em dezembro de 2022, antes da posse de Lula, o indicador estava em 71,7% do PIB. A dívida bruta do governo geral reúne os débitos dos governos federal, estaduais e municipais, sem incluir o Banco Central e as empresas estatais.

A busca por medidas também se dá após o Copom manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, interrompendo uma sequência de cortes. A Selic é a taxa básica de juros da economia e influencia o custo de empréstimos, o consumo e as despesas do governo com juros. Durigan apontou o nível dos juros como um dos desafios econômicos discutidos no encontro.

Uma das alternativas em análise é ampliar a possibilidade de contingenciar despesas durante a execução do Orçamento. Contingenciamento é o bloqueio temporário de recursos autorizados, usado quando a arrecadação ou a necessidade de cumprir metas fiscais exige limitar gastos. Também está em discussão conduzir a gestão das contas em direção ao centro da meta de resultado primário, e não apenas ao limite inferior permitido.

O resultado primário compara receitas e despesas do governo, sem contar os juros da dívida. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de 0,5% do PIB em 2027. A proposta de mirar o centro da meta pode levar a bloqueios maiores de recursos, mas sua aplicação dependerá também do comportamento da arrecadação. Não há definição sobre quais medidas serão adotadas.

Lula gravou um pronunciamento para exibição em rede nacional de rádio e televisão neste domingo. A fala deve abordar a preocupação com a dívida e a busca por condições para reduzir os juros, sem anunciar medidas específicas, segundo as informações divulgadas sobre o discurso. O presidente também deve tratar de compromissos sociais e de responsabilidade fiscal.

A COP31, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, será realizada em Antalya, na Turquia. Lula deve viajar ao país na próxima semana para participar do encontro; a discussão das propostas fiscais com Durigan ficou prevista para depois do retorno.