Lula debate dívida pública do Brasil e defende responsabilidade fiscal
A dívida bruta chegou a 82,9% do PIB, enquanto ministros e economistas discutiram alternativas para as contas públicas, sem definir medidas.
Resumo em 30 segundos
Lula reuniu ministros, ex-ministros e economistas para discutir os rumos da economia e a situação das contas públicas. A dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do PIB, e o déficit primário acumulado em 12 meses foi de R$ 49,5 bilhões. Não houve definição de medidas; sugestões serão organizadas para apresentação ao presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (5) que o país mantenha responsabilidade fiscal e jurídica para atrair investimentos estrangeiros. A declaração foi feita no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião do Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), horas depois de Lula conversar com ministros, ex-ministros e economistas sobre os rumos da economia.
“Sabemos que, para atrair, temos que ter uma economia arrumada. As pessoas querem saber se estamos falando sério”, disse Lula. O presidente também afirmou que o país precisa de parcerias para explorar e transformar minerais, em vez de concentrar no Estado todas as etapas da atividade.
O encontro no Palácio da Alvorada reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Também participaram os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o ex-presidente do banco Luciano Coutinho.
Estiveram presentes ainda a economista Laura Carvalho, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora associada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), e o economista Eduardo Moreira, fundador do portal ICL. Durigan afirmou que os participantes tiveram diagnósticos convergentes, mas que não discutiram medidas específicas. O ministro disse que haverá novos encontros com representantes da sociedade civil e de diferentes setores do mercado.
A discussão ocorre diante da alta da dívida pública. A dívida bruta do governo geral (DBGG), que reúne os débitos dos governos federal, estaduais e municipais e do Instituto Nacional do Seguro Social, chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos meses. O percentual está mais de dez pontos acima do registrado no início do terceiro mandato de Lula. O déficit primário do governo central acumulado em 12 meses era de R$ 49,5 bilhões, equivalente a 0,38% do PIB.
O resultado primário compara receitas e despesas do governo sem incluir o pagamento de juros da dívida. Quando há déficit, as despesas superam as receitas nessa conta; a necessidade de financiar a diferença pode contribuir para o aumento do endividamento. O governo afirma que quer avançar para superávits nos próximos anos, mantendo as regras fiscais em vigor.
Durigan e Moretti vão organizar as sugestões debatidas para apresentá-las a Lula depois da viagem do presidente à Turquia e às Filipinas, prevista para a próxima semana. O ministro não confirmou se o governo pretende enviar propostas ao Congresso ainda neste ano. Também evitou antecipar se haverá mudanças nos parâmetros do arcabouço fiscal, conjunto de regras que orienta a evolução das despesas e as metas das contas públicas.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, de 1% em 2028, de 1,25% em 2029 e de 1,5% em 2030. As metas indicam resultados pretendidos para receitas e despesas antes dos juros, mas seu cumprimento depende das decisões orçamentárias e da arrecadação ao longo de cada período.
Entre as alternativas discutidas estão usar o centro da meta fiscal como referência para bloquear gastos e permitir o contingenciamento de algumas despesas obrigatórias. Contingenciamento é a retenção temporária de recursos previstos no orçamento para cumprir limites fiscais. Integrantes da área econômica avaliam que essas medidas, sozinhas, não resolveriam a pressão sobre as contas e defendem mudanças estruturais, sobretudo em gastos obrigatórios, que reduzem o espaço disponível para outras despesas.
Também estão em debate a possibilidade de ajustar parte dos pisos constitucionais de saúde e educação às necessidades demográficas de estados e municípios, a tributação de títulos como as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio e medidas contra supersalários no Judiciário, benefícios previdenciários de militares e emendas parlamentares. Não há definição sobre quais propostas Lula aceitará. Segundo Durigan, os temas tratados incluíram a qualidade do gasto, os resultados fiscais, os juros, a pressão internacional sobre combustíveis e o custo de vida.
