STF analisa denúncia contra Marcel van Hattem por falas na Câmara
Os ministros da Primeira Turma votam até 30 de novembro se aceitam a acusação de calúnia e injúria; receber a denúncia não significa condenação.
Os ministros da Primeira Turma votam até 30 de novembro se aceitam a acusação de calúnia e injúria; receber a denúncia não significa condenação.
O fundo afirma que o BRB não divulgou o balanço de 2025 nem os demonstrativos de 2026 e informa ter exposição de R$ 17 bilhões ao banco.
O débito estadual com a União soma R$ 182 bilhões; o governador eleito quer que parcelas pagas sejam reinvestidas em obras de infraestrutura.
O projeto prevê duas linhas de veículo elétrico sobre pneus, e o aditivo ainda precisa ser formalizado; o Tribunal de Contas analisa as justificativas.
Documentos sobre mensagens de Daniel Vorcaro citam Moraes, Toffoli e Nunes Marques; Paulo Gonet também acompanhará a nova análise da PF.
O projeto prevê equipe paritária formada em até 72 horas após a proclamação do resultado e ainda depende de análise dos senadores.
A jornada semanal cairá para 42 horas em 16 de dezembro e para 40 horas em 2027, sem redução salarial; a nova pasta ainda não tem nome definido.
Projeto apresentado por quatro senadores prevê mais um ano de suspensão dos pagamentos e ainda precisa passar pelo Congresso.
As penas vão de 36 anos e seis meses a 37 anos e oito meses; as defesas dos condenados afirmaram que pretendem recorrer.
A transição começa em 16 de dezembro, com jornada de 42 horas semanais e dois dias de repouso remunerado, sem redução do salário mensal.
Paulo Gonet tem até 15 dias para pedir investigações, novas diligências ou arquivamento; Edson Fachin recebeu os documentos da PF e os enviará à Procuradoria.
Pedido busca suspender pena de 5 anos e 3 meses e levar o caso ao plenário, sem Gilmar Mendes e Cármen Lúcia; audiência na Itália será dia 24.