Leany Lemos propõe ampliar suspensão da dívida do Rio Grande do Sul
Projeto apresentado por quatro senadores prevê mais um ano de suspensão dos pagamentos e ainda precisa passar pelo Congresso.
Resumo em 30 segundos
A senadora Leany Lemos apresentou uma proposta para prorrogar por 12 meses a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O texto também tem a assinatura de Paulo Paim, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão e altera leis relacionadas às dívidas estaduais. A medida depende de aprovação do Congresso.
A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto para prorrogar por mais 12 meses a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A proposta foi assinada também pelos senadores Paulo Paim (PT), Luis Carlos Heinze (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos) e altera regras sobre dívidas de estados atingidos por calamidades públicas reconhecidas pelo Congresso Nacional.
O texto modifica a Lei Complementar nº 206, de 2024, que autorizou a suspensão temporária dos pagamentos para entes federativos afetados por calamidades. Também prevê ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2025, que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.
Leany afirmou que apresentou a iniciativa por considerar que o Rio Grande do Sul precisa de mais tempo para se recuperar dos prejuízos causados pelas enchentes de 2024. Ela foi secretária estadual do Planejamento e presidiu o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) durante o primeiro governo de Eduardo Leite.
“Fiquei pensando aqui que o Rio Grande do Sul talvez precise de um tempo maior para se recuperar, porque este foi ano eleitoral e na troca de governo as coisas ficam mais difíceis”, disse a senadora. Ela afirmou que procurou os três parlamentares gaúchos para que a proposta fosse apresentada em conjunto e se definiu como “uma candangucha”, expressão que combina referências a Brasília e ao Rio Grande do Sul.
Leany ocupa uma vaga como suplente de Leila do Vôlei (PDT), que se afastou do Senado após a derrota na eleição de outubro. Embora seja eleita pelo Distrito Federal, a senadora disse manter vínculo com o Rio Grande do Sul, onde exerceu funções públicas.
A suspensão dos pagamentos prevista na legislação busca dar alívio financeiro a estados afetados por calamidades, enquanto eles enfrentam os efeitos dos desastres. A prorrogação proposta estenderia esse período por um ano além do prazo atual. A medida é considerada importante para as contas estaduais e para a administração do governador eleito Luciano Zucco (PL), que assumirá o governo após a transição.
Para que a proposta avance, será necessário apoio no Senado e nas etapas de tramitação legislativa. O governador eleito deverá mobilizar aliados na Casa em defesa da prorrogação, segundo a avaliação apresentada sobre o projeto.