TCM-SP pede documentos antes de efetivar bonde em contrato de ônibus
A prefeitura afirma que enviou informações, mas o aditivo depende dos dados pendentes; o projeto prevê duas linhas e custo estimado de R$ 2,8 bilhões.
A prefeitura afirma que enviou informações, mas o aditivo depende dos dados pendentes; o projeto prevê duas linhas e custo estimado de R$ 2,8 bilhões.
Em fórum em Buenos Aires, ministro afirma que mandatos fixos para integrantes do STF precisam ser discutidos e aponta a lentidão como problema central.
A apuração investiga suspeitas de uso de veículo oficial, assédio moral e favorecimento a empresas; André Arnt afirma que os fatos estão prescritos.
Pedido envolve os senadores Rogério Marinho e Tereza Cristina e solicita que a Primeira Turma do STF analise o caso se o ministro mantiver a decisão.
A viagem durou 15 dias e teve três compromissos oficiais em Tóquio; cerca de R$ 700 mil foram para hospedagem e alimentação e R$ 300 mil para passagens.
O pregão pode avançar até a assinatura do contrato, mas a Justiça ainda vai analisar se as exigências do edital, como o uso do iOS, são legais.
Paulo Gonet e outros seis integrantes têm 15 dias para avaliar documentos sigilosos sobre o caso Banco Master e indicar possíveis providências.
Ex-integrante do tribunal entre 1999 e 2009, ele também atuou como desembargador em Santa Catarina e presidiu associações de magistrados.
Presidente do BNDES afirma que está confortável no comando do banco e que não pretende assumir nenhum dos dois ministérios em janeiro.
O ministro negou o pedido de soltura de Felipe Vorcaro, preso desde maio na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao banco.
A área fica em Mato Grosso e aguarda uma portaria declaratória do Ministério da Justiça, após a conclusão dos estudos antropológicos em 2023.
Relator da PEC da Segurança Pública afirma que regras mais rígidas para líderes de facções devem preservar direitos e garantias individuais.