Cleitinho quer discutir dívida de Minas Gerais com Lula
O débito estadual com a União soma R$ 182 bilhões; o governador eleito quer que parcelas pagas sejam reinvestidas em obras de infraestrutura.
Resumo em 30 segundos
Cleitinho Azevedo pretende se reunir com Lula nas próximas semanas para discutir a dívida de Minas Gerais com a União, estimada em R$ 182 bilhões. A proposta é reinvestir em infraestrutura recursos pagos pelo Estado, mas depende de mudanças na lei do Propag e de sanção presidencial. O governador eleito também busca apoio de outros estados endividados.
O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), quer se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a dívida estadual com a União, atualmente em R$ 182 bilhões. O encontro deve ocorrer nas próximas semanas, antes da posse de Cleitinho, que busca negociar condições para que recursos pagos pelo Estado sejam reinvestidos em obras de infraestrutura mineiras.
A proposta depende de uma alteração na lei do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), seguida de sanção presidencial. O programa renegociou o débito de Minas Gerais no ano passado e eliminou a taxa de juros, que era de 4%. Cleitinho também pretende procurar governadores de outros estados endividados para levar a discussão ao Congresso Nacional.
O tema foi tratado em uma reunião na segunda-feira, 16, entre o governador eleito e representantes do PT mineiro: a deputada federal Ana Pimentel, a senadora eleita Marília Campos e a presidente estadual do partido, Leninha. Segundo Ana Pimentel, as petistas destacaram a importância do Propag e deixaram a Cleitinho a decisão sobre apresentar alternativas ao programa.
O PT afirmou que fará oposição responsável ao próximo governo e avaliará as propostas caso a caso. “Sempre ouviremos quais são as propostas que ele apresentará. Se estiver coerente com o que defendemos, apoiaremos. Senão, rechaçaremos”, disse Ana Pimentel. Os 15 deputados estaduais petistas integrarão um bloco de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas ainda não definiram se a atuação será permanente ou se haverá apoio a projetos específicos.
A negociação da dívida coloca Cleitinho diante da necessidade de buscar diálogo com o governo federal, enquanto ele mantém vínculos políticos com o PL e o bolsonarismo. O PL elegeu 21 dos 77 deputados estaduais mineiros e ainda não decidiu se apoiará o governador eleito na Assembleia. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) afirmou que os sete parlamentares eleitos com seu apoio devem atuar de forma independente.
Nikolas disse compreender a aproximação de Cleitinho com setores da esquerda por causa da dependência de recursos federais. Ao mesmo tempo, afirmou que não adotaria a mesma postura e questionou se o governo e as secretarias estaduais também terão perfil de esquerda. Integrantes do PL se queixaram, nos bastidores, de que Cleitinho teria se empenhado pouco na campanha de Flávio Bolsonaro e atribuem a essa postura parte da virada eleitoral de Lula em Minas no segundo turno. Nikolas, porém, afirmou que discorda de responsabilizar o governador eleito pela derrota e citou o pacote de medidas anunciado por Lula como fator relevante.
Desde a eleição, Cleitinho teve encontros e conversas com representantes de partidos de esquerda. Além da reunião sobre a dívida, elogiou Marília Campos e procurou a deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) para ouvi-la sobre mudanças climáticas, diversificação econômica e mineração. A aproximação não se traduziu, até agora, em nomes de esquerda confirmados para o primeiro escalão.
Entre os integrantes anunciados para a equipe estão Vittorio Medioli (PL), que comandará a Secretaria de Planejamento e Gestão, e dois nomes que ocuparam cargos na gestão do atual governador Romeu Zema (Novo): Thiago Toscano, futuro secretário de Desenvolvimento Econômico, e Otto Levy, indicado para presidir a Cemig. Gabriel Azevedo (MDB), que concorreu contra Cleitinho, foi convidado para o primeiro escalão, mas a pasta ainda não foi definida.
A bancada petista aponta convergências com algumas posições defendidas por Cleitinho quando era senador, como o fim da escala 6x1 e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Os petistas também veem proximidade na intenção do governador eleito de reduzir benefícios fiscais concedidos a empresas. Cleitinho pretende usar essa medida para compensar a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Para entender
- Propag
- O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados estabelece regras para a renegociação de débitos estaduais com a União. A proposta discutida por Cleitinho exigiria uma alteração na lei que criou o programa.