Júri de Caxias do Sul condena três homens pelo assassinato de Dhiuliane
As penas vão de 36 anos e seis meses a 37 anos e oito meses; as defesas dos condenados afirmaram que pretendem recorrer.
Resumo em 30 segundos
Três homens foram condenados pelo assassinato de Dhiuliane Damiani Martins, morta a tiros em Caxias do Sul em 2020. As penas variam de 36 anos e seis meses a 37 anos e oito meses de prisão. Eles também foram condenados pela tentativa de homicídio de uma segunda pessoa, que sobreviveu.
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou três homens pelo assassinato de Dhiuliane Damiani Martins, de 32 anos, morta a tiros no centro da cidade em 29 de dezembro de 2020. O julgamento começou na terça-feira (17) e terminou na madrugada desta quinta-feira (19), com penas que variam de 36 anos e seis meses a 37 anos e oito meses de prisão, inicialmente em regime fechado.
Diego Andrigo de Souza, ex-companheiro da vítima, recebeu pena de 36 anos, seis meses e 20 dias de reclusão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e corrupção de menores. Os jurados reconheceram, entre as qualificadoras, feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, motivo torpe, emboscada e uso de recurso que dificultou a defesa. Também consideraram que o crime foi cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa.
Daniel José Alves Silveira foi condenado a 37 anos e oito meses pelos mesmos crimes. Os jurados reconheceram motivo torpe, emboscada, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio que poderia causar perigo comum. A tese de participação de menor importância foi rejeitada.
Jean Carlos Bernardes recebeu pena de 36 anos, seis meses e 20 dias. No caso dele, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emboscada, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio que poderia resultar em perigo comum. Os três também foram condenados pela tentativa de homicídio de uma segunda pessoa, ferida na perna durante o ataque e sobrevivente.
Dhiuliane foi atingida por cinco disparos quando saiu de casa para colocar o lixo na rua. Um adolescente de 15 anos efetuou os tiros e foi apreendido em flagrante por um policial civil que estava de folga. A denúncia do Ministério Público apontou Souza como mandante e afirmou que ele ofereceu R$ 8 mil a Silveira e Bernardes para a execução. Segundo a acusação, os dois recrutaram o adolescente e prometeram pagar R$ 3 mil pelo crime.
As condenações por corrupção de menores estão relacionadas ao envolvimento do adolescente na execução. O feminicídio é uma qualificadora do homicídio associada ao assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino; no caso de Souza, os jurados também reconheceram o contexto de violência doméstica e familiar.
As defesas indicaram que pretendem recorrer. O advogado de Souza, Ivandro Bitencourt Feijó, informou que recorrerá da decisão. Ueslei Natã Dias Boeira, que representa um dos condenados, disse estar analisando a sentença e avaliar a apresentação de apelação ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Alex Caldas de Souza afirmou que a defesa considera haver fundamentos jurídicos para revisão e que também apresentará recurso. A apelação permite pedir ao tribunal a reavaliação da decisão do júri nos limites previstos em lei.