Clubes de futebol defendem transição para patrocínios de bets no STF
Proposta da UERJ prevê prazo de 180 a 360 dias para adaptar contratos caso a proibição seja mantida, mas o governo rejeita prolongar a operação.
Proposta da UERJ prevê prazo de 180 a 360 dias para adaptar contratos caso a proibição seja mantida, mas o governo rejeita prolongar a operação.
O ministro Cristiano Zanin aguarda manifestações da AGU e da PGR sobre o pedido do PSD para incluir os votos de Anthony Garotinho no cálculo.
A medida provisória deve ser assinada após a viagem à Ásia; a nova pasta terá como prioridades o crime organizado, o feminicídio e o roubo de celulares.
A proposta prevê integração de bancos de dados, atuação conjunta de órgãos e repasses contínuos; as mudanças ainda dependem da conclusão da tramitação no Congresso.
A PEC destina 26,8% das emendas parlamentares obrigatórias à medida, mas estimativas divergem sobre o custo do passe livre nos fins de semana.
PGR e CJF estimam R$ 533 milhões para os pagamentos neste ano; a AGU não pediu expressamente a abertura de crédito extraordinário.
Em evento na Unisinos, o presidente do STF também elogiou a Justiça Eleitoral e afirmou que as eleições periódicas reforçam a estabilidade institucional.
A ação aponta subsídios, renegociações de dívidas e reajuste do Bolsa Família e sustenta que as medidas favoreceram a chapa de Lula e Alckmin.
Em cerimônia na Unisinos, em Porto Alegre, o presidente do STF afirmou que juízes não devem substituir Executivo e Legislativo nem buscar exercer poder político.
O acordo ainda depende de definições dos partidos e do aval da Justiça Eleitoral para valer no cálculo da cláusula de barreira; o PSB decidirá sobre a adesão no dia 12.
A pausa ocorre após liminar da Justiça de São Paulo que proíbe o uso não autorizado de conteúdo de veículos associados, inclusive para treinar sistemas de inteligência artificial.
A confederação quer evitar punições durante a transição, enquanto Flávio Dino marcou para 10 de novembro uma audiência com empresas, sindicatos e governo.