Edson Fachin arquiva inquérito das fake news após sete anos
A decisão encerra o Inquérito 4.781, aberto em 2019, após parecer favorável da PGR; a OAB também apoiou o arquivamento.
A decisão encerra o Inquérito 4.781, aberto em 2019, após parecer favorável da PGR; a OAB também apoiou o arquivamento.
O governador afirma que a eleição presidencial de 2030 ainda está distante e diz que, por enquanto, sua prioridade é administrar São Paulo.
Hugo Motta afirma que apoiará o modelo acordado entre as legendas; entre as alternativas em debate estão elevar o limite de votos e adotar o distritão.
A decisão mantém válidos os atos anteriores e não anula ações penais; procedimentos derivados serão analisados caso a caso, enquanto os autos seguem sob sigilo provisório.
Familiares poderão pedir a inclusão com documentos que comprovem as circunstâncias; a regra também permite corrigir registros antigos e prevê um painel público nacional.
Por unanimidade, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente concluiu que não há lei que proíba esse tipo de comércio e manteve a decisão de primeira instância.
A parceria prevê treinamento de equipes da Justiça Eleitoral, medidas contra o uso indevido de IA generativa e um canal de comunicação institucional.
A Procuradoria diz não ter previsão no orçamento de 2026 para pagar R$ 324 milhões; a AGU pediu ao Supremo orientação sobre como cumprir a decisão.
O novo presidente paraguaio, Pedro Alliana, pretende viajar ao Brasil ainda neste ano para retomar as negociações sobre tarifas e operação da usina.
Decisão de Edson Fachin encerra o Inq. 4781, aberto em 2019, mas não anula automaticamente provas nem impede apurações específicas sobre fatos novos.
O presidente do STJ afirma que ajustes no orçamento reduziram a necessidade de verba extra; o pedido semelhante da PGR continua em discussão no STF.
Advogados pedem que Fachin reconsidere a decisão e comunicaram o caso à Comissão Interamericana, onde reiteraram pedido para Vorcaro responder em liberdade.