TSE firma acordo com Microsoft para combater desinformação eleitoral
A parceria prevê treinamento de equipes da Justiça Eleitoral, medidas contra o uso indevido de IA generativa e um canal de comunicação institucional.
Resumo em 30 segundos
O Tribunal Superior Eleitoral e a Microsoft Brasil firmaram um acordo válido até 31 de julho de 2027 para combater a desinformação eleitoral. A parceria prevê capacitação de equipes, medidas para identificar e reduzir conteúdos enganosos, prevenção ao uso indevido de ferramentas de IA e um canal institucional para tratar de solicitações legais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Microsoft Brasil firmaram um acordo para desenvolver ações contra a desinformação sobre a Justiça Eleitoral e o processo eleitoral. O memorando foi assinado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e por Elias Abdala Neto, representante da empresa, e tem validade até 31 de julho de 2027.
A parceria prevê capacitação de equipes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais, além de iniciativas para identificar e reduzir práticas de desinformação. Os treinamentos serão realizados com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE e abordarão a produção de conteúdos sobre o processo eleitoral e as Eleições Gerais de 2026.
A Microsoft também se comprometeu a trabalhar em medidas para identificar e mitigar casos de desinformação. O acordo permite que as instituições definam outras ações e projetos em conjunto durante sua vigência.
Outro compromisso é prevenir o uso indevido de serviços de inteligência artificial generativa da empresa, incluindo o Microsoft Copilot e o buscador Bing, em situações relacionadas às eleições brasileiras. A aplicação dessas medidas deverá seguir as políticas de uso aceitável dos serviços, as exigências legais e as limitações técnicas das ferramentas.
O documento prevê ainda iniciativas para divulgar a plataforma Azure Speech AI e suas funcionalidades. A ferramenta pode ser usada para autenticação e proteção de vozes e para enfrentar o uso malicioso de conteúdos sintéticos, como deepfakes de áudio. Esses materiais podem imitar vozes e ser usados para espalhar informações falsas ou enganosas durante períodos eleitorais.
A parceria inclui a criação, pela Microsoft, de um canal institucional de comunicação com o TSE. O objetivo é facilitar o diálogo sobre solicitações legais ligadas a investigações de integridade e segurança do processo eleitoral.
O acordo reúne medidas de capacitação, prevenção e comunicação entre a Justiça Eleitoral e a empresa, mas não detalha prazos específicos para cada iniciativa. Seu término está previsto para 31 de julho de 2027.