WePink é condenada a pagar R$ 8 mil por queimadura no olho
O TJ-SP concluiu que a autorização da Anvisa não afasta a responsabilidade da marca por danos ao usar um produto para cílios; a empresa ainda pode recorrer.
O TJ-SP concluiu que a autorização da Anvisa não afasta a responsabilidade da marca por danos ao usar um produto para cílios; a empresa ainda pode recorrer.
Os documentos sobre menções a ministros em celulares de Daniel Vorcaro serão refeitos sem cruzamentos de informações que possam ser vistos como investigação.
Flávio Dino pretende decidir o tema até sexta-feira, e a expectativa é que o plenário analise o caso na próxima semana; a mudança começa em 16 de dezembro.
A sentença fixa indenização de R$ 100 mil e proíbe novas publicações que relacionem o exame ao aumento da incidência de câncer, sob multa diária.
A decisão pode orientar 343 ações no país; a controvérsia compara a tabela do SUS à Tunep, usada no ressarcimento de planos de saúde.
Denunciado por suspeita de ligação com o PCC, Milton Leite está preso desde setembro; a bancada do partido caiu de nove para quatro cadeiras na Alesp.
O apartamento deve ser deixado em até 15 dias, sob pena de despejo compulsório; a decisão busca evitar a proximidade do suspeito com as vizinhas.
A apuração, determinada por Flávio Dino, vai verificar possíveis recursos, serviços e publicidade eleitoral ligados a agentes estrangeiros.
Ministro afirma que sindicatos e empregadores devem adaptar a redução da jornada às particularidades de cada setor; sua fala não define quando a mudança começa.
Andrei Rodrigues, o ministro da Justiça e os dois delegados afastados devem prestar esclarecimentos em sessão conjunta marcada para 18 de novembro.
A análise particular aponta 999 arquivos com registros posteriores à apreensão, mas não comprova adulteração; o Supremo avaliará a validade das provas.
A indenização é para uma paciente de 81 anos que teve o duodeno perfurado; o hospital recorreu, e o caso será analisado pelo TJ-SP.