Justiça de São Paulo condena Sírio-Libanês a pagar R$ 80 mil
A indenização é para uma paciente de 81 anos que teve o duodeno perfurado; o hospital recorreu, e o caso será analisado pelo TJ-SP.
Resumo em 30 segundos
A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês e dois médicos a pagar R$ 80 mil a uma paciente de 81 anos. Ela teve o duodeno perfurado durante uma ecoendoscopia em 2023. A juíza apontou falha na investigação dos sintomas antes da alta. O hospital recorreu da decisão.
A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês e os médicos Fernando Marson e Rafaella Marinho a pagar R$ 80 mil de indenização a uma paciente de 81 anos que teve o duodeno perfurado durante uma ecoendoscopia digestiva alta, em fevereiro de 2023. O hospital recorreu da decisão, que ainda pode ser revista pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A ecoendoscopia combina endoscopia e ultrassom para produzir imagens do aparelho digestivo e de estruturas próximas. O duodeno é a primeira parte do intestino delgado. A perfuração pode ocorrer como complicação do exame, segundo a literatura médica citada na sentença, mas a juíza Renata Martins de Carvalho entendeu que isso não afastava a responsabilidade da equipe pelo atendimento posterior.
No processo, a paciente relatou ter sentido fortes dores abdominais e falta de ar depois do procedimento. Mesmo após comunicar os sintomas ao médico responsável, foi medicada e recebeu alta. A sentença afirma que a equipe não investigou a possibilidade de uma intercorrência antes de liberá-la.
A mulher contou que chegou em casa em estado grave, com sinais de desfalecimento, e foi levada ao Hospital Nove de Julho. Segundo o relato apresentado à Justiça, ela deu entrada desacordada, com taquicardia e dor intensa. Após uma tomografia, passou por cirurgia e permaneceu internada por 50 dias, dos quais 21 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Um laudo pericial confirmou a perfuração, segundo a decisão. A juíza considerou que a presença de dores específicas após o exame exigia investigação antes da alta e concluiu que houve imperícia e negligência. Para ela, tratar um dano dessa dimensão como consequência aceitável do procedimento comprometeria o princípio da segurança na prestação do serviço.
Na defesa, o hospital e os médicos negaram erro e afirmaram que o procedimento seguiu o protocolo. O Sírio-Libanês disse que a paciente havia melhorado das náuseas e das dores e que não apresentava inchaço abdominal nem sinais de perfuração quando recebeu alta. Também afirmou que ela assinou um termo de consentimento com informações sobre os riscos do exame.
Marson declarou à Justiça que não teria autorizado a alta se a paciente ainda estivesse com dor. Marinho afirmou que não participou da ecoendoscopia e que assinou apenas a alta anestésica, sem responsabilidade pela alta hospitalar.
Em nota, o Sírio-Libanês declarou que respeita a decisão de primeira instância, mas discorda das conclusões e já recorreu. O hospital também disse que não comentará detalhes do caso enquanto o processo estiver em andamento, por respeito ao sigilo médico e à paciente.