STJ mantém anulação de procurações usadas para renunciar à herança
A escritura de inventário e partilha também foi desconstituída, após a Justiça reconhecer que os herdeiros não sabiam da finalidade dos documentos.
A escritura de inventário e partilha também foi desconstituída, após a Justiça reconhecer que os herdeiros não sabiam da finalidade dos documentos.
O Senado afirma que o projeto não está sendo votado às pressas e diz que a proposta de reforma do Código Civil está disponível para consulta pública.
Se não quitar parcelas de julho e agosto, o clube pode perder a suspensão das execuções individuais; a Justiça também cobra comprovantes e esclarecimentos.
Afastada por 180 dias, Maria Corsato continuará recebendo salário bruto mensal de R$ 32,6 mil enquanto a Corregedoria apura a origem do dinheiro.
Os dois delegados perderam cargos de chefia após relatórios sobre menções a ministros do STF, mas um deles segue à frente de um inquérito.
A ordem libera o dinheiro bloqueado após o arquivamento da ação penal; a OAS ainda deve informar os dados bancários para a transferência.
A ação do MPRJ prevê 17 mandados de prisão e 19 de busca; a investigação apura possível prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões ao estado.
O vice-prefeito afirma que atividades contratadas não ocorreram e aponta possíveis irregularidades em endereços de entidades pagas; o pedido não comprova desvio.
A Munic 2025 registrou 7,9 milhões de trabalhadores nas prefeituras, enquanto a Estadic contabilizou 3,06 milhões nos governos estaduais, 0,5% menos que em 2024.
Os aparelhos serão cedidos em comodato para uso institucional; a licitação também prevê celulares intermediários, modems, chips e serviços por quatro anos.
Órgão declarou complexas as operações de Libra e FFU e pediu esclarecimentos antes de avaliar riscos à concorrência e o futuro dos blocos.
O pregão estima R$ 6 milhões para quatro anos de serviços, com aparelhos emprestados para uso institucional e entrega prevista a partir de 2027.