Senado aprova convites para ouvir PF sobre delegados do caso Master
Andrei Rodrigues, o ministro da Justiça e os dois delegados afastados devem prestar esclarecimentos em sessão conjunta marcada para 18 de novembro.
Resumo em 30 segundos
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou convites ao diretor-geral da PF, ao ministro da Justiça, aos dois delegados afastados de cargos de chefia e ao presidente da ADPF. Eles devem falar em sessão conjunta com a CCJ, em 18 de novembro, sobre mudanças em relatórios relacionados ao Banco Master e o afastamento dos delegados.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) convites ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e a dois delegados afastados de funções de chefia para prestarem esclarecimentos sobre o caso Banco Master. A reunião para ouvir as autoridades foi marcada para 18 de novembro, às 14h30, em sessão conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a decisão relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Também foi aprovado o convite a Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Os requerimentos foram aprovados de forma simbólica, sem registro de votos individuais. O ministro será ouvido como convidado, e não convocado, após informar ao senador que poderia comparecer na data marcada.
Os parlamentares querem explicações sobre alterações em relatórios da PF que seriam encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a saída de Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de cargos de chefia. Os documentos tratam de menções a ministros do Supremo nas investigações relacionadas ao banco, entre eles Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Os relatórios foram elaborados por determinação do presidente do STF, Edson Fachin, para reunir informações sobre referências a integrantes da Corte. A direção da PF determinou que os documentos fossem refeitos. Segundo aliados de Andrei Rodrigues, os delegados teriam ido além de uma descrição das mensagens e analisado possíveis crimes, extrapolando o escopo da solicitação.
Cola e Lopes foram informados em 5 de novembro de que deixariam as funções de chefia, dois dias depois de inserirem os relatórios no sistema da corporação. Cola coordenava a área de repressão à corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro; Lopes atuava como substituto eventual na coordenação. Ambos participaram da produção dos documentos, mas a PF afirma que a reorganização administrativa não mudou as equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento.
A ADPF criticou a medida e afirmou, em nota, que “não compete ao diretor-geral da Polícia Federal interferir no conteúdo ou determinar a reformulação de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária”. A entidade também considerou que a troca poderia representar retaliação. A direção da PF atribuiu as mudanças a uma reestruturação de áreas que cuidam de investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado e disse que funções de chefia são atos de gestão interna.
O Ministério da Justiça enviou um ofício à direção da PF pedindo explicações sobre o afastamento. A pasta afirmou que o procedimento é de praxe e não representa necessariamente contestação à decisão da corporação. A PF declarou ainda que as equipes das operações Compliance Zero, sobre o Banco Master, e Sem Desconto, que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguem sem alteração.
Para entender
- ADPF
- A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal representa delegados da PF. A entidade se manifestou contra a interferência no conteúdo de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária e criticou o afastamento dos dois delegados de funções de chefia.