Zanin leva denúncia contra Marcel van Hattem a julgamento presencial
O pedido interrompeu a votação virtual, após voto de Flávio Dino a favor da denúncia; a Primeira Turma ainda não marcou a sessão.
O pedido interrompeu a votação virtual, após voto de Flávio Dino a favor da denúncia; a Primeira Turma ainda não marcou a sessão.
A primeira etapa começa em 16 de dezembro; o limite semanal cai para 40 horas em dezembro de 2027, mas regras importantes ainda serão detalhadas.
Ações na Justiça incluem concursos públicos e vestibulares; dados apontam 1.433 processos na primeira instância em 2025 e alta prevista nos tribunais em 2026.
Flávio criticou a análise da denúncia por calúnia e injúria contra o deputado; Flávio Dino votou para que a acusação seja recebida.
A PGR terá 15 dias para analisar o documento e avaliar se há elementos que justifiquem pedir ao STF autorização para investigar.
O deputado é acusado de calúnia e injúria contra o delegado Fábio Shor; outros três ministros ainda votarão, até 30 de novembro.
O ministro defendeu manter o cancelamento dos passaportes e as restrições de viagem e contato com Willer Tomaz; julgamento segue até 30 de novembro.
O documento de 35 páginas foi enviado à PGR, que avaliará se há elementos para investigar; a PF afirma não ter encontrado mensagens diretas entre os dois.
Auxiliares viram resposta às críticas de Ricardo Mello Araújo; o vice rebateu e afirmou que suas ações geraram economias para a cidade.
A revisão criminal questiona provas usadas no caso de 1990; o Ministério Público de Mato Grosso do Sul já se manifestou contra o pedido.
Decisão do presidente do STF rejeita pedido de soltura feito pela defesa; PGR apontou risco de influência nas investigações e valores no exterior.
O plano prevê até 72 prestações ao longo de seis anos, com correção pela Selic; antes, o valor deveria ser pago até o fim de 2027.