STF reconhece repercussão geral sobre erro de tipo em estupro
Caso envolve homem de 31 anos absolvido pelo TJRJ após relação com menina de 13; futura decisão deverá orientar os tribunais do país.
Caso envolve homem de 31 anos absolvido pelo TJRJ após relação com menina de 13; futura decisão deverá orientar os tribunais do país.
Pesquisa Quaest mostra que 53% dos eleitores de Lula não se sentem representados por nenhum partido e aponta a economia como principal preocupação no pós-eleição.
Liminar protege veículos associados às entidades que moveram a ação e barra punições a quem recusar o uso de reportagens no treinamento de inteligência artificial.
A mudança exige cumprir o Estatuto das Guardas, comprovar capacidade financeira e passar por acreditação, mas ainda faltam regras para essa avaliação.
A apuração envolve uma propriedade em Angra dos Reis associada a Willer Tomaz e disputada por Richarlison; vistorias apontaram possíveis infrações ambientais.
A ADPF das Favelas segue sob relatoria temporária do ministro, enquanto o inquérito aberto em 2019 foi arquivado pelo STF na segunda-feira.
Valdemar Costa Neto ouvirá os 121 parlamentares da bancada em consulta reservada; o partido deve definir sua posição em até 15 dias.
O empresário Ricardo Magro, apontado como principal alvo da Operação Caronte, não foi localizado; a dívida do grupo com o Rio é estimada em R$ 14,7 bilhões.
O recálculo considera votos de 24 candidatos com decisões judiciais recentes; os 24,6 mil votos de Luiz Martins, do PSDB, podem tirar uma vaga do PL.
Foram registrados 270 processos até 23 de outubro, enquanto candidatas e parlamentares relatam ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas.
A emenda aprovada pelo Congresso prevê 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro e 40 horas um ano depois, sem mudança nos salários.
Andrei Rodrigues atribuiu a mudança ao descumprimento de um acordo para discutir documentos sobre ministros do STF; a PF ainda enviará resposta formal ao Ministério da Justiça.