TRE-RJ faz retotalização dos votos que pode mudar cadeiras na Alerj
O recálculo considera votos de 24 candidatos com decisões judiciais recentes; os 24,6 mil votos de Luiz Martins, do PSDB, podem tirar uma vaga do PL.
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O TRE-RJ realiza nesta quinta-feira a retotalização dos votos de 24 candidatos às eleições para a Alerj e a Câmara dos Deputados. O recálculo pode alterar a divisão de cadeiras na Assembleia fluminense, especialmente se os votos de Luiz Martins, do PSDB, forem contabilizados. Outros registros também serão reavaliados.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza nesta quinta-feira a retotalização dos votos das últimas eleições para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e a Câmara dos Deputados. O reprocessamento inclui votos de 24 candidatos cujos registros foram deferidos ou indeferidos em decisões recentes da Justiça Eleitoral e pode mudar a distribuição de cadeiras na Alerj.
A principal possibilidade de alteração envolve Luiz Martins, do PSDB. Os 24,6 mil votos recebidos por ele devem entrar no cálculo, o que pode dar ao partido uma cadeira hoje ocupada pelo PL. Se a mudança for confirmada, o PSDB passará a ter dois representantes na Alerj. O processo de Martins transitou em julgado.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido a impugnação da candidatura de Martins com base em acusações de corrupção passiva relacionadas à Operação Furna da Onça. Como o caso ainda tramita na Justiça, a defesa sustentou que não havia impedimento para a candidatura. Também foram discutidos 28 processos criminais atribuídos ao nome do ex-deputado; os advogados afirmam que se referem a pessoas homônimas.
A retotalização é o recálculo oficial da votação, feito após decisões judiciais que alteram a situação de candidaturas. O sistema refaz os quocientes eleitoral e partidário, usados na eleição proporcional para distribuir as vagas entre partidos e federações. Por isso, a mudança na contagem de votos pode modificar tanto o número de cadeiras de cada sigla quanto a relação de eleitos e suplentes.
Na eleição para deputados, a quantidade de votos individuais não determina sozinha quem ocupa as vagas. Primeiro, calcula-se o quociente eleitoral, dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Depois, o quociente partidário indica quantas vagas cabem a cada partido ou federação, conforme a votação recebida. A Alerj tem 70 cadeiras; o quociente eleitoral informado para a disputa foi de 121.135 votos.
O PL, partido do governador eleito Douglas Ruas, tem a maior bancada prevista para a próxima legislatura, com 21 deputados. PT e PSD aparecem em seguida, com nove cadeiras cada. A entrada de votos de candidaturas que tiveram decisões judiciais recentes pode alterar esse quadro, embora a expectativa relatada seja de que a mudança ocorra apenas na composição da Assembleia fluminense.
Outros casos também entram no reprocessamento. Diego Alba, do PSDB, teve decisão desfavorável nesta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MPE o aponta como elo político com o Comando Vermelho, e ele já foi condenado por associação criminosa em um caso de quadrilha que praticava “saidinha de banco”. A defesa afirma que o Ministério Público se baseia em “denúncias anônimas imprecisas”.
João Drummond, do PRD, teve o registro rejeitado pelo TRE e aguarda julgamento no TSE. O MPE pede o indeferimento da candidatura por supostas ligações com a contravenção. Já o deputado estadual Renato Machado, do PT, recorre em Brasília de acusações do Ministério Público de que seria “líder do núcleo político e mentor intelectual” de uma organização criminosa.
A retotalização também deve validar a reeleição de Rafael Nobre, do União, que concorreu com a candidatura sub judice e obteve liberação da Justiça Eleitoral. Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, também terá a candidatura validada após o TSE considerar insuficientes as provas sobre supostas ligações com a exploração de caça-níqueis em Saquarema. Com 33 mil votos, ele deve ficar como suplente do partido.
Na disputa para a Câmara dos Deputados, a ex-ministra Cristiane Brasil, do DC, teve a candidatura liberada pelo TSE. O tribunal entendeu que não havia provas suficientes para impedir a contabilização dos 237 votos recebidos por ela. Inicialmente, o TRE havia barrado o registro por considerar que havia elementos que indicavam envolvimento com uma organização criminosa armada.