Casos de violência política de gênero crescem 78% em 2026
Foram registrados 270 processos até 23 de outubro, enquanto candidatas e parlamentares relatam ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas.
Resumo em 30 segundos
De janeiro a 23 de outubro, 270 processos relacionados à violência de gênero foram registrados na Justiça Eleitoral e no Ministério Público Federal, alta de 78% em relação a todo o ano de 2022. Casos recentes incluem ameaças contra candidatas, parlamentares e mulheres negras que atuam fora dos mandatos.
De janeiro a 23 de outubro, 270 processos relacionados à violência de gênero foram registrados na Justiça Eleitoral e no Ministério Público Federal. O total é 78% maior que o contabilizado durante todo o ano de 2022, quando ocorreu a eleição anterior, e acompanha uma série de ameaças dirigidas a candidatas e parlamentares em 2026.
Os casos incluem mensagens com ameaças de morte e violência sexual, além de ataques racistas e homofóbicos. Em 5 de setembro, Ana Elisa Santos Silva, então candidata a deputada federal pelo PT de Minas Gerais, denunciou às autoridades um email que ameaçava ela e sua família. A mensagem citava dados pessoais e continha ameaças racistas de morte e de violência sexual.
Na mesma data, Brisa Bracchi, vereadora de Natal e então candidata a deputada federal pelo PT do Rio Grande do Norte, relatou ter recebido um email que descrevia um estupro coletivo como forma de “curá-la” por ser bissexual. Depois de eleita, Ana Elisa afirmou que passou a usar escolta policial devido às ameaças recorrentes. Em vídeo publicado em 7 de novembro, leu parte de uma mensagem que descrevia graficamente um estupro e a atacava por ser mulher e negra.
No dia 4 de novembro, seis deputadas estaduais negras reeleitas também receberam ameaças de morte e violência sexual por email. Entre elas estão Renata Souza e Dani Monteiro, do Psol do Rio de Janeiro; Dani Balbi, do PCdoB do mesmo estado; e Ediane Maria, Paula da Bancada Feminista e Mônica Seixas, do Psol de São Paulo.
“Não se enganem: isso não é só um ataque às nossas vidas, é um atentado direto contra a democracia e contra a representatividade das mulheres negras na política”, afirmou Dani Monteiro nas redes sociais. Ana Elisa disse que as ameaças restringiram sua liberdade, mas que não a farão recuar. Ela também declarou que ocupar espaços de poder implica enfrentar estruturas que tentam silenciar mulheres.
A violência política de gênero ocorre quando ataques ou tentativas de impedir uma mulher de exercer seus direitos políticos têm relação com o fato de ela ser mulher. A dimensão racial aparece quando a violência também mobiliza racismo, como nas ameaças dirigidas a mulheres negras. Além de mensagens na internet, esse tipo de violência pode se manifestar em intimidação, exposição de familiares e ameaças físicas ou sexuais.
No Brasil, a Lei 14.192, de 2021, estabeleceu medidas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma alterou a legislação eleitoral e incluiu no Código Eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata ou detentora de mandato eletivo, por qualquer meio, em razão da condição de mulher. A lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa, com aumento quando o crime é cometido contra mulher gestante, maior de 60 anos ou com deficiência.
A existência da lei não elimina a necessidade de registrar e investigar as ameaças. Em 23 de setembro, organizações da sociedade civil e entidades de defesa dos direitos das mulheres entregaram uma carta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pedindo respostas à escalada de violência política de gênero e raça durante o período eleitoral. A carta afirmou que a democracia não deve impor às mulheres ameaças de estupro, racismo, agressões ou risco de morte como condição para participar da vida pública.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco examinou 77 casos de violência política digital contra mulheres por gênero e raça, ocorridos entre 2021 e 2025. Em 63% deles havia referência ao assassinato de Marielle Franco. A frase “Não serei interrompida”, associada à ex-vereadora, tem sido usada pelas ameaçadas como lema contra tentativas de silenciamento.
A violência também atinge mulheres que atuam fora dos mandatos. Raimunda Nonata da Silva, liderança do quilombo de Cocalinho, em Parnarama, no Maranhão, relata ameaças de morte por fazendeiros e políticos da região. Ela denuncia impactos do avanço do agronegócio sobre a comunidade e integra, desde o início de 2025, o Programa de Proteção da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Para entender
- Violência política de gênero
- É a violência ou tentativa de impedir uma mulher de exercer seus direitos políticos por ela ser mulher. Pode ocorrer por diferentes meios, incluindo intimidação, ameaças, exposição de familiares e ataques de caráter sexual. Quando também mobiliza racismo, há uma dimensão racial.
- Lei 14.192/2021
- A lei brasileira estabeleceu medidas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Entre outras mudanças, incluiu no Código Eleitoral um crime relacionado a assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata ou ocupante de mandato eletivo por sua condição de mulher.