PF afasta gestores do caso Banco Master após disputa por relatórios
Andrei Rodrigues atribuiu a mudança ao descumprimento de um acordo para discutir documentos sobre ministros do STF; a PF ainda enviará resposta formal ao Ministério da Justiça.
Resumo em 30 segundos
A PF informou ao ministro da Justiça que dois delegados perderam funções de gestão após registrarem relatórios sobre ministros do STF antes de discutir os documentos com a direção. A corporação afirma que os textos deveriam ser descritivos e sem análises. As equipes do caso Banco Master não foram alteradas, e o ministro levará informações ao Senado no dia 18.
A Polícia Federal (PF) informou ao Ministério da Justiça que afastou dois delegados de funções de gestão no caso do Banco Master após eles descumprirem um acordo para discutir relatórios sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de concluí-los. A explicação foi apresentada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, em conversas nos últimos dias; a resposta formal da corporação ainda será encaminhada.
Lima e Silva pediu esclarecimentos à cúpula da PF sobre as mudanças e levará informações sobre o episódio ao Senado na próxima quarta-feira (18). O envio da resposta foi combinado para ocorrer o mais breve possível, mas não há prazo definido. Segundo interlocutores do ministro, ele também conversou com o diretor-executivo da PF, William Murad, antes de formalizar o pedido.
O ponto central da divergência é a elaboração de documentos sobre menções a ministros nas investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, Edson Fachin, havia solicitado relatórios sobre as relações de integrantes da Corte com Vorcaro. Em reunião realizada em 13 de outubro, ficou definido que os documentos seriam descritivos, sem análises, cruzamentos de dados ou juízos de valor, e que nenhuma menção a integrante do tribunal seria excluída.
Antes de uma reunião interna para discutir os documentos, relatórios sobre Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram assinados e inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma oficial usada para tramitar documentos e processos administrativos do governo federal. A direção da PF avaliou que os textos incluíam análises e cruzamentos que poderiam ser entendidos como investigações sem autorização judicial e determinou que fossem refeitos.
A corporação também deverá produzir relatórios sobre menções a Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes. A orientação da cúpula é que os documentos se limitem a descrever as informações reunidas nas investigações. O objetivo, segundo a explicação de Andrei ao ministro da Justiça, era verificar se o trabalho seguia os parâmetros definidos por Fachin.
Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes perderam funções de gestão. A PF atribuiu oficialmente as mudanças a uma reestruturação administrativa, enquanto a justificativa apresentada à Justiça foi a quebra de confiança por não terem discutido os relatórios com a direção antes de registrá-los no SEI. Cajé, que conduzia diretamente um dos inquéritos, continua à frente da investigação, mas deixou o cargo de gestão. A PF afirma que não houve alteração nas equipes responsáveis pelo caso.
A decisão provocou críticas na corporação e na Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). O presidente da entidade, Edvandir Felix de Paiva, disse que a direção da PF não poderia determinar a reformulação do relatório e que caberia ao STF avaliar se os documentos atendiam ao pedido de Fachin. Ele também afirmou que, na avaliação da associação, a saída dos delegados da chefia ocorreu por causa da divergência sobre o conteúdo dos textos.
Paiva disse, porém, que não tinha elementos para afirmar que a direção agiu para defender algum dos ministros citados. A controvérsia envolve também o alcance da determinação de Fachin: segundo o dirigente, a cúpula da PF entendeu que todos os ministros deveriam ser mencionados, enquanto os delegados consideraram que só deveriam aparecer aqueles relacionados a fatos com possível relevância criminal. A associação afirma que a autonomia do delegado na condução de uma investigação está em discussão.
Andrei Rodrigues pediu desfiliação da ADPF na quinta-feira, dia 5. Pessoas próximas a ele disseram que o diretor avalia que a entidade passou a ser controlada por um grupo de extrema direita e deixou de se posicionar diante de ataques políticos à PF. Paiva rejeitou essa caracterização e afirmou que a associação atua em defesa dos interesses da categoria. Em meio às tensões, o ministro da Justiça considera prematuro discutir uma eventual troca no comando da corporação.
A crise se intensificou após os afastamentos, que foram criticados por delegados e pela associação. Na quarta-feira (11), Gilmar Mendes se manifestou publicamente em defesa de Andrei. Integrantes do Ministério da Justiça avaliam que a mudança na equipe não foi uma decisão isolada do diretor-geral, mas contou com a concordância de pessoas próximas a ele; por isso, consideram improvável que a medida tenha resultado de interferência individual nas investigações.