MPF investiga reforma e bloqueio de acesso em ilha disputada
A apuração envolve uma propriedade em Angra dos Reis associada a Willer Tomaz e disputada por Richarlison; vistorias apontaram possíveis infrações ambientais.
Resumo em 30 segundos
O Ministério Público Federal investiga uma reforma e denúncias de bloqueio do acesso a uma praia e a uma cachoeira na Ilha Comprida, em Angra dos Reis. Vistoria do Inea apontou possíveis irregularidades ambientais, mas não examinou toda a construção. As denúncias ainda estão sob apuração.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga suspeitas de infrações ambientais na Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, imóvel associado ao advogado Willer Tomaz e disputado pelo jogador Richarlison. O procedimento apura uma reforma que pode contrariar regras de conservação e denúncias de bloqueio do acesso público a uma praia e a uma cachoeira.
A investigação foi aberta no ano passado após uma representação apontar que a passagem até os atrativos naturais estaria sendo impedida. A legislação não permite que particulares que ocupam ilhas impeçam a visita ou a permanência de pessoas nas praias. O acesso pelo mar à propriedade teria sido delimitado por boias ao longo de cerca de 150 metros; denúncias de organizações civis também mencionam plataformas sobre a água, apoiadas em estacas e fechadas por painéis.
Uma vistoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizada em maio deste ano a pedido do procurador responsável pelo caso, encontrou indícios de irregularidades na construção. O relatório afirma que a obra descumpriria normas aplicáveis a zonas de conservação, que proíbem ampliar edificações já existentes na área desde a década de 1980. A análise também aponta que a casa ultrapassaria o limite de oito metros de altura previsto para aquele zoneamento.
A equipe, porém, não conseguiu examinar toda a construção. Segundo os servidores, havia trabalhadores realizando uma obra ou reforma, mas eles não foram recebidos e não tiveram acesso ao imóvel. O relatório registrou ainda a suspeita de retirada de vegetação nativa de uma encosta para ampliar a casa.
A perícia foi incorporada ao inquérito. Há cerca de um mês, esse procedimento foi reunido a uma investigação anterior sobre denúncias no mesmo local. Também foram solicitadas inspeções à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Capitania dos Portos, mas nenhuma apresentou conclusão sobre o suposto bloqueio da praia e da cachoeira.
A disputa pela ilha envolve a autorização de uso concedida em 2022 pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a uma empresa de Tomaz, a WT Administração de Bens e Imóveis. Embora a área pertença formalmente ao governo federal, a autorização permite à empresa utilizar o imóvel. Em fevereiro de 2024, a firma pediu à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis licença para instalar um balizamento marítimo de uso restrito. A autorização saiu em julho do ano seguinte, condicionada à preservação do livre acesso às praias.
Richarlison afirma ter pago R$ 10 milhões pela casa aos antigos ocupantes, em 2020, e diz que buscava regularizar a propriedade junto ao governo federal quando perdeu a disputa judicial. Tomaz sustenta que o jogador negociou com posseiros, e não com os titulares do imóvel. O advogado não se manifestou sobre a investigação ambiental. A casa tem 796 metros quadrados, quatro quartos, academia, área gourmet e um cais para embarcações.
O jogador também acusou o senador Flávio Bolsonaro de ter participado da negociação com Tomaz, depois de tentar comprar a propriedade e receber negativas. Flávio afirmou que “não comprou, vendeu, intermediou nem possui qualquer vínculo com o imóvel em questão” e não quis comentar a investigação ambiental. A ilha era frequentada pelo senador, segundo as informações do caso.
Tomaz e Flávio são alvos de um procedimento separado da Polícia Federal que apura possível lavagem de dinheiro e examina como o advogado obteve a autorização de uso da ilha. O imóvel está bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito dessa apuração. As suspeitas de crime e as denúncias ambientais são objeto de investigações, e não representam conclusões definitivas.
O caso ganhou relevância também porque Flávio relatava, no Senado, uma proposta que prevê transferir balneários públicos a ocupantes inscritos no órgão federal de patrimônio. O texto estava em tramitação na Casa. A inspeção do Inea recomendou ainda que a prefeitura esclarecesse a emissão de um alvará para a obra, diante das restrições ambientais aplicáveis à área.