STF encerra ação de juíza contra jornalistas e afasta indenização
A decisão unânime torna definitiva a rejeição da indenização de R$ 30 mil, após reportagem sobre dívida superior a R$ 1 milhão ligada a empresário parte em processo.
A decisão unânime torna definitiva a rejeição da indenização de R$ 30 mil, após reportagem sobre dívida superior a R$ 1 milhão ligada a empresário parte em processo.
Engels Muniz foi conselheiro fiscal do BRB e hoje defende Daniel Vorcaro em ação do banco; a petição não afirma que houve irregularidade.
O novo organograma funde áreas e muda nomes; o governo ainda não informou quanto a reforma pode economizar nem detalhou como algumas funções serão distribuídas.
Previstos para quarta-feira, os documentos incluem ao menos seis nomes; o plenário decidirá se autoriza investigação de ministros do STF.
No parecer ao STF, Paulo Gonet também considera que o ex-presidente do BRB pode conceder entrevista à revista Piauí, sem que isso altere a prisão.
A proposta foi aprovada pelo Senado em dois turnos em 3 de novembro e aguarda promulgação; Chico Lucas defende integrar ações contra facções.
A reunião com Edson Fachin foi solicitada para as 19h30, após a sessão plenária; ainda não há data para o STF analisar os documentos.
Os casos envolvem suspeitas de assédio sexual, importunação e violência psicológica; o serviço militar inicial feminino é voluntário, não obrigatório.
A votação depende da conclusão de destaques no Senado e da retirada da urgência de projeto sobre bets que bloqueia a pauta da Câmara.
O ministro negou também pedidos de Rogério Marinho e Valdemar Costa Neto, por considerar que os encontros poderiam articular decisões político-partidárias.
Aldir Silva de Almeida Nunes foi preso no congresso da UNE em 1968; o Estado de São Paulo ainda pode recorrer da decisão unânime.
A apuração também examina possível violação à Resolução 305/2019; a magistrada poderá apresentar esclarecimentos após o envio dos metadados.