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Domingo, 22 de novembro de 2026

Câmara pode votar pacote fiscal antes de viagem de Hugo Motta

A votação depende da conclusão de destaques no Senado e da retirada da urgência de projeto sobre bets que bloqueia a pauta da Câmara.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Plenário da Câmara dos Deputados preparado para uma votação. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Plenário da Câmara dos Deputados preparado para uma votação.
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A Câmara pode votar o pacote fiscal nesta terça-feira, antes da viagem de Hugo Motta a Buenos Aires, marcada para quarta. A análise depende da conclusão de destaques no Senado e da eventual retirada da urgência de um projeto sobre apostas e jogos de azar, que tem prioridade na pauta.

A votação do pacote fiscal do governo na Câmara dos Deputados ainda é incerta nesta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve viajar a Buenos Aires na quarta-feira (18), e a análise depende da conclusão da votação de destaques no Senado e da liberação da pauta da Câmara, atualmente trancada por um projeto sobre apostas e jogos de azar.

O pacote fiscal reúne medidas do Executivo e precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso. A avaliação de aliados de Motta é que a votação poderá ficar para a próxima semana. Outra possibilidade é o presidente da Câmara pautar o texto na terça-feira, antes da viagem, caso os senadores concluam a análise e o governo retire a urgência do projeto que bloqueia as votações.

O projeto encaminhado pelo governo criminaliza a exploração e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, e define contravenções penais relacionadas a jogos de azar. Como tramita em regime de urgência constitucional, ele tem prioridade na pauta da Câmara. A retirada da urgência permitiria que os deputados votassem outras propostas antes de analisar esse texto.

O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo retirará a urgência caso ela seja o obstáculo à votação do pacote fiscal. A decisão ainda não havia sido tomada pelo governo, segundo as informações sobre a tramitação. O tema das bets enfrenta resistência na Câmara, onde parte dos parlamentares defende os interesses de empresas do setor.

Na sexta-feira (13), Motta se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para discutir o andamento do pacote. Motta se comprometeu a dar celeridade à proposta, mas disse que conversaria com os líderes partidários quando o texto chegasse à Câmara.

Guimarães declarou que o governo espera concluir a votação nas duas Casas e afirmou: “Vamos votar na terça e na quarta”. A agenda do presidente da Câmara inclui participação, em Buenos Aires, em um evento jurídico do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A viagem está prevista para quarta-feira, o que deixa a terça-feira como possível janela para uma votação na Câmara, se as condições políticas e regimentais forem atendidas.

Fontes: Valor Econômico, Gazeta do Povo

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