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Domingo, 22 de novembro de 2026

MPM reúne seis suspeitas de assédio no serviço militar feminino

Os casos envolvem suspeitas de assédio sexual, importunação e violência psicológica; o serviço militar inicial feminino é voluntário, não obrigatório.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Mulher fardada em um corredor de uma instituição militar. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Mulher fardada em um corredor de uma instituição militar.
Resumo em 30 segundos

O Ministério Público Militar reúne seis casos sob apuração em cinco cidades, envolvendo mulheres do serviço militar inicial voluntário. Há inquéritos, procedimentos e ações penais em diferentes fases, sem condenação definitiva indicada. O levantamento também inclui casos iniciados em 2025, antes da incorporação das primeiras recrutas, em 2026.

O Ministério Público Militar (MPM) identificou seis casos de possíveis crimes de assédio e violência contra mulheres que participam do serviço militar inicial voluntário. As ocorrências estão em apuração em São Paulo, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Bagé; unidades da Região Norte informaram que não tinham casos dentro do recorte analisado.

O levantamento reúne suspeitas de assédio sexual, importunação sexual e violência psicológica. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, há dois casos: um de possível assédio sexual e outro de violência psicológica contra uma mulher. Os dois resultaram em ações penais militares, mas ainda havia recursos relacionados a pedidos para fixar valores mínimos de indenização quando os dados foram compilados.

Em São Paulo, uma ação penal investiga um crime sexual contra uma integrante da Força Aérea. No Rio de Janeiro, outra ação penal está na fase de instrução, etapa em que são reunidas provas e ouvidas as partes antes de uma decisão. Em Fortaleza, foi aberto procedimento para apurar a suspeita de ato libidinoso. Em Recife, um inquérito investiga possíveis crimes de importunação e assédio sexual.

Os casos foram reunidos após a entrada da primeira turma feminina no serviço militar inicial, mas o recorte também inclui procedimentos iniciados em 2025. A partir de janeiro daquele ano, mulheres puderam se alistar voluntariamente nessa modalidade pela primeira vez. Antes, o ingresso feminino nas Forças Armadas ocorria por concursos e outras formas de carreira militar.

O serviço militar feminino inicial é voluntário, não obrigatório. Em 2025, mais de 30 mil mulheres se inscreveram para disputar 1.467 vagas distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica. As primeiras recrutas começaram a ser incorporadas em 2026.

Como parte das iniciativas relacionadas à ampliação da presença feminina nas Forças Armadas, o MPM lançou, em março de 2026, o aplicativo SentinElas. A ferramenta foi criada para ajudar na prevenção do assédio, orientar mulheres sobre seus direitos e informar os canais disponíveis para denúncias.

A identificação de casos em diferentes cidades mostra a atuação de procedimentos distintos conforme a fase de cada investigação: inquéritos e procedimentos apuram suspeitas, enquanto ações penais levam a acusação à Justiça Militar. A existência de uma ação penal não significa, por si só, que houve condenação; cabe à Justiça analisar as provas e decidir cada caso.

Fontes: Estadão

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