TSE arredonda percentual do Psol e garante cláusula de barreira
A Federação Psol-Rede atingiu o mínimo exigido no Espírito Santo e cumpriu o requisito em nove unidades da Federação, com acesso a recursos e propaganda partidária.
Resumo em 30 segundos
O TSE decidiu que percentuais superiores a 1,45% serão arredondados para 1,5% na apuração da cláusula de desempenho das eleições de 2026. A medida levou a Federação Psol-Rede a alcançar o mínimo exigido no Espírito Santo e cumprir o requisito em nove unidades da Federação. A área técnica atualizará as tabelas de propaganda partidária para 2027.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (27), arredondar para 1,5% os percentuais de votos válidos superiores a 1,45% na apuração da cláusula de desempenho das eleições de 2026. A mudança permitiu que a Federação Psol-Rede, que reúne o Psol e a Rede Sustentabilidade, atingisse o requisito no Espírito Santo e cumprisse a cláusula em nove unidades da Federação.
A federação havia registrado 1,4912985337% dos votos válidos no estado. Com o arredondamento, o índice passou a ser considerado 1,5%, o mínimo exigido em cada unidade da Federação. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que analisou um pedido da federação.
No país, a Federação Psol-Rede obteve 4,89% dos votos válidos. Para cumprir a regra pela votação, a legislação exige ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, com pelo menos 1,5% em nove das 27 unidades da Federação. A outra possibilidade é eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos um terço das unidades.
A cláusula de desempenho, também chamada de cláusula de barreira, estabelece um patamar mínimo de votos ou de deputados eleitos para que partidos e federações tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. O Fundo Partidário financia atividades das legendas; já o horário de propaganda permite que elas divulguem suas posições fora do período de campanha eleitoral.
Com a decisão, a área técnica do TSE deverá atualizar os cálculos e as tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária para o primeiro semestre de 2027, incluindo a federação e os demais partidos que atingiram o requisito. O arredondamento vale para os percentuais apurados na definição da cláusula nas eleições de 2026.
A estratégia para alcançar o patamar havia provocado divergências internas no Psol sobre a distribuição de recursos eleitorais. A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) criticou uma proposta apresentada pelo presidente da federação, Juliano Medeiros, e afirmou que ela favorecia dirigentes e integrantes que haviam ingressado recentemente na legenda.
A federação respondeu que a proposta buscava ampliar sua bancada na Câmara e conquistar cadeiras no Senado, além de contribuir para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também declarou que a campanha de Hilton receberia o maior investimento entre as candidaturas proporcionais, respeitados os limites do orçamento e a necessidade de financiar candidaturas em todo o país.
