PSOL adia debate sobre federação com o PT após falhar na cláusula
O partido diz que atingiu o percentual nacional exigido e contestou o resultado no TSE; no Espírito Santo, faltaram 185 votos para alcançar a meta.
Resumo em 30 segundos
Após não atingir o percentual mínimo da cláusula de barreira em nove estados, o PSOL enfrenta cobranças por mudanças e pela retomada do debate sobre uma federação com o PT. A direção pretende deixar o tema para depois do segundo turno. O partido contesta o resultado na Justiça Eleitoral.
O PSOL não alcançou a cláusula de barreira na votação para a Câmara dos Deputados e enfrenta pressão interna por uma reestruturação e pela retomada do debate sobre uma federação com o PT. A direção do partido, porém, pretende adiar essas discussões até depois do segundo turno da eleição, enquanto a legenda contesta o resultado na Justiça Eleitoral.
A cláusula de barreira estabelece requisitos de votação para que os partidos tenham acesso a recursos do fundo eleitoral e a tempo de propaganda no rádio e na televisão. Segundo o resultado divulgado, o PSOL atingiu o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em oito estados, um a menos que o exigido. No Espírito Santo, faltaram 185 votos para alcançar o patamar.
A direção nacional apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o resultado. O partido sustenta que superou outro requisito previsto na legislação: obter mais de 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara. A disputa sobre o cumprimento da regra, portanto, ainda depende da análise da Justiça Eleitoral.
A cobrança por mudanças ganhou força após o desempenho eleitoral e reacendeu a discussão sobre a federação com o PT. A proposta havia sido defendida no início do ano pela Revolução Solidária, corrente interna ligada à deputada federal Erika Hilton e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A maioria do partido rejeitou a ideia em março.
Erika voltou a apontar a decisão como um erro e também criticou a distribuição de recursos para candidaturas que considera pouco competitivas. Na pré-campanha, ela havia acusado a direção do PSOL de descumprir acordos sobre a parcela do fundo eleitoral destinada à sua candidatura. A deputada passou a dizer que considera deixar a legenda e ingressar no PT a partir do próximo ano.
Boulos também é alvo de interesse do PT desde que assumiu uma cadeira no governo, mas nega que pretenda trocar de partido. A eventual saída de nomes de grande votação preocupa integrantes do PSOL, em meio ao debate sobre como preservar a representação da legenda na Câmara.
A presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, afirmou que a prioridade é trabalhar pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “No momento, a prioridade é seguir trabalhando para reeleger o presidente Lula, com a campanha nas ruas e nas redes”, declarou em nota. “Outros temas serão, portanto, tratados após o segundo turno”, acrescentou.
A deputada Sâmia Bomfim defendeu a decisão de não formar uma federação com o PT. Ela argumentou que o PSOL já integra uma federação com a Rede e avaliou que uma aliança com os petistas poderia diluir o programa da legenda. “Eu vejo (a rejeição à federação com o PT) ainda como uma decisão certa, porque, na minha visão, a proposta de federação seria um caminho mais para o enfraquecimento e para a diluição do programa do partido, e não de fortalecimento”, disse.
Sâmia também afirmou que deputados eleitos recentemente e com votação expressiva, como Jones Manoel, de Pernambuco, e Fábio Félix, do Distrito Federal, poderiam ficar de fora das listas de candidatos caso fosse necessário acomodar nomes do partido aliado. Ela lamentou a possibilidade de integrantes deixarem o PSOL e disse acreditar que a legenda conseguirá reverter a aplicação da cláusula na Justiça Eleitoral. Na avaliação da deputada, a regra prejudica partidos menores e de perfil ideológico.
A formação de uma federação exige que os partidos atuem em conjunto por pelo menos quatro anos, inclusive nas eleições e nas casas legislativas. Diferentemente de uma aliança eleitoral pontual, esse modelo envolve compromissos duradouros entre as siglas. No caso do PSOL, a discussão também passa pela federação já existente com a Rede e pelas consequências que uma nova composição poderia ter sobre candidaturas e espaço político.
O PDT também não atingiu a cláusula de barreira: elegeu quatro deputados federais e obteve 1,64% dos votos válidos nacionais para a Câmara. A direção da sigla marcou uma convenção nacional para 27 de outubro, dois dias após o primeiro turno, para discutir uma possível federação. O PSB é apontado como principal opção, embora também sejam considerados PSDB, PRD, Solidariedade e Avante.
Para entender
- Cláusula de barreira
- Regra eleitoral que estabelece requisitos de votação para que partidos tenham acesso a recursos do fundo partidário e a tempo gratuito de rádio e televisão. Os critérios podem ser cumpridos por diferentes combinações de votação nacional e desempenho nos estados.
- Federação partidária
- Aliança formal em que partidos atuam como uma única agremiação por pelo menos quatro anos, inclusive nas eleições e no trabalho legislativo. É diferente de uma coligação eleitoral, que se limita a uma disputa específica.