Prorrogação da votação até 19h divide ministros do STF e do TSE
A extensão foi determinada por Cristiano Zanin após pedidos de campanhas; ministros apontam falhas, mas não veem motivo para anular o segundo turno.
Resumo em 30 segundos
Cristiano Zanin estendeu até as 19h o horário de votação em todo o país, após pedidos das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro. A decisão saiu depois do horário original e gerou dúvidas sobre como aplicá-la em seções já fechadas. Ministros do STF e do TSE esperam contestações, mas não defendem anular o segundo turno.
A prorrogação do horário de votação até as 19h neste domingo (25), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, provocou divergências entre integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros das duas cortes apontaram falhas na condução do pedido e esperam que campanhas contestem a medida, mas descartam, neste momento, anular o segundo turno.
Zanin ampliou o prazo em todo o país após a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva pedir mais tempo, alegando dificuldades de eleitores para chegar às seções por problemas no transporte público. A decisão saiu às 17h01, um minuto depois do horário original de encerramento. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também havia solicitado a prorrogação, mas para São Paulo, Paraná e Santa Catarina, com o argumento de temporais e alagamentos.
A decisão inicial não esclareceu como proceder nas seções em que as urnas já haviam sido fechadas. Em um novo esclarecimento, Zanin determinou que a votação continuasse até as 19h somente nos locais ainda abertos; as seções encerradas não seriam reabertas. Como a ordem foi divulgada depois do horário previsto, não houve tempo para comunicá-la oficialmente a todos os locais, e algumas seções fecharam às 17h.
O pedido da campanha de Lula foi apresentado ao TSE antes de ser levado ao Supremo, mas o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, não havia decidido sobre a extensão do prazo. A demora levou a campanha a acionar o STF. A petição demorou quase uma hora para ser distribuída a Zanin, e o gabinete do ministro publicou a decisão cerca de meia hora depois, sem que o Supremo explicasse a demora.
Integrantes do STF consideraram que Nunes Marques deveria ter analisado mais rapidamente os relatos sobre obstáculos ao deslocamento dos eleitores. Também houve críticas à demora no Supremo. A Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado a favor de manter o horário legal das 17h, sem impedir a apuração dos fatos e eventual responsabilização.
Após a decisão, ministros do TSE se reuniram para definir como cumprir a ordem. O tribunal ainda apura em quais locais a votação continuou após as 17h. O TSE é responsável por organizar as eleições e orientar a Justiça Eleitoral; o STF pode analisar questões eleitorais quando envolvem matéria constitucional ou casos previstos na Constituição.
Apesar de reconhecerem que a extensão criou confusão e margem para questionamentos, ministros ouvidos sobre o tema não veem motivo para anular a eleição. Eles afirmam que as contestações devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral à medida que forem apresentadas. A Constituição prevê que os turnos ocorram no primeiro e no último domingo de outubro, o que, na avaliação desses magistrados, impede transferir a votação para outra data.
