Nunes Marques é criticado por demora em pedido sobre votação
Após queixas sobre transporte de eleitores, Cristiano Zanin prorrogou o horário em duas horas; debatedores também apontaram risco de contestação do resultado.
Resumo em 30 segundos
Conrado Hübner Mendes criticou a demora de Kassio Nunes Marques para encaminhar um pedido do PT sobre dificuldades no transporte de eleitores. Cristiano Zanin decidiu estender a votação por duas horas. Em debate, participantes discutiram os efeitos da medida, a apuração e a possibilidade de contestação do resultado eleitoral.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou neste domingo (25) a prorrogação, por duas horas, do horário de votação no segundo turno das eleições presidenciais, após um pedido do PT relacionado a problemas no transporte de eleitores. A decisão foi tomada enquanto Kassio Nunes Marques presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enfrentava queixas sobre a falta de transporte em cidades como Salvador e São Paulo.
O professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP) e colunista Conrado Hübner Mendes criticou a condução do caso por Nunes Marques. Em debate transmitido ao vivo pela TV Folha, ele disse que o presidente do TSE tratou o pedido como um procedimento burocrático, ao solicitar que os tribunais regionais eleitorais se manifestassem antes de decidir.
Segundo Hübner Mendes, o PT apresentou o pedido às 13h, mas ele permaneceu sem decisão do presidente do TSE até as 16h. “O partido que se sentiu prejudicado [o PT] fez o pedido para prorrogar [o horário de votação] às 13h. Até as 16h, o pedido ficou na mesa do presidente do TSE. Quando ele foi despachar, ele deu o primeiro despacho pedindo que o TRE se manifestasse. Kassio tomou a decisão do juiz burocrata que manda ouvir as partes”, afirmou.
A mudança no horário ocorreu em meio a relatos de dificuldades de deslocamento para votar. O debate sobre a decisão de Zanin e a atuação do TSE também levantou questionamentos sobre possíveis contestações do resultado eleitoral. Hübner Mendes afirmou que a situação poderia levar candidatos derrotados a questionar a votação, embora a apuração ainda não tivesse começado durante a conversa.
O editor-executivo Vinicius Mota avaliou que a decisão de Zanin foi tomada sem domínio suficiente sobre seus efeitos práticos. Ele questionou se havia informações sobre quais estados poderiam cumprir a prorrogação e sobre as condições técnicas para fazê-lo. “Minha hipótese é que ele não tinha condições de domínio sobre o impacto da decisão que estava para dar”, disse.
Mota também comparou a atuação de Nunes Marques à de Alexandre de Moraes, que presidia o TSE em 2022. Naquele pleito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez operações de fiscalização em rodovias que atingiram ônibus com eleitores, em ações vistas como possível interferência contra votantes de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Moraes determinou que as fiscalizações fossem encerradas e convocou o diretor da PRF para prestar explicações, mas não estendeu o horário de votação.
Para Mota, Moraes exercia liderança sobre o tribunal eleitoral, enquanto Nunes Marques não conseguiu coordenar o colegiado neste domingo. Ele associou essa diferença à fragilidade e à crise de credibilidade do Judiciário. A jornalista Patrícia Campos Mello afirmou que será necessário avaliar os índices de abstenção nas cidades afetadas, principalmente São Paulo e Salvador, e compará-los às projeções. Se não houver aumento, disse, o impacto do problema de transporte pode ser menor.
A prorrogação também alterou o cronograma da apuração. A contagem dos votos deveria começar após o encerramento da votação em todo o país, a partir das 19h, no horário de Brasília, conforme a informação divulgada sobre a decisão de Zanin. A Justiça Eleitoral inicia a totalização com base nos boletins de urna, documentos que registram os votos contabilizados em cada seção eleitoral.
Os debatedores discutiram ainda o risco de que a disputa seja judicializada depois da divulgação do resultado. A extensão do horário, somada aos problemas de transporte e à demora na resposta do TSE, pode ser usada por quem perder para contestar a eleição, segundo os participantes. Eles ressaltaram, porém, que ainda não havia elementos para medir os efeitos da confusão ou prever os caminhos de eventuais ações.
A discussão ocorreu em uma transmissão que abordava os desafios do Supremo e a situação política do país. O tema da eleição se sobrepôs à pauta inicial após a decisão de Zanin. Outros participantes também compararam a condução do pleito atual à de 2022 e disseram que o episódio pode afetar a confiança nas instituições eleitorais, a depender do resultado da apuração e das consequências observadas nas cidades atingidas.
