Lula adia escolha de ministro da Fazenda e mantém nomes cotados

A escolha do próximo ministro da Fazenda virou foco de pressão do mercado financeiro após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, mas o presidente não deve anunciar o nome de imediato. Entre os cotados estão o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, e o vice-presidente Geraldo Alckmin; auxiliares dizem que Lula pretende descansar antes de definir a equipe do novo mandato.

A expectativa de uma decisão rápida está ligada à busca por uma sinalização de confiança na condução das contas públicas. Integrantes do governo e conselheiros de fora da gestão avaliam, porém, que a indicação, sozinha, não será suficiente: ela precisaria vir acompanhada de medidas para conter o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente em um cenário de desaceleração econômica.

Fonteles ganhou projeção nacional durante a campanha de Lula e é apontado como uma das opções para a Fazenda. Um auxiliar do presidente afirma que Lula gostaria de tê-lo no ministério e que houve consultas informais sobre as regras para sua saída do governo do Piauí. A avaliação predominante é que o governador teria de renunciar ao cargo para assumir uma função federal.

A saída poderia ser apresentada como uma convocação do presidente e uma contribuição ao governo, segundo a avaliação relatada por um interlocutor de Lula. Fonteles, por sua vez, tem negado publicamente conversas para assumir a pasta. Alckmin também está entre os nomes considerados, mas o governo ainda não anunciou uma decisão.

A indefinição ocorre enquanto o governo tenta conter a instabilidade dos mercados. Na segunda-feira, após a divulgação do resultado eleitoral, houve forte alta do dólar e dos juros futuros; na terça, a moeda americana recuou em um movimento de correção, e as taxas futuras também caíram depois da disparada da sessão anterior.

O Tesouro Nacional atuou no mercado de títulos para reduzir a pressão. Na segunda-feira, recomprou R$ 14,8 bilhões em papéis prefixados e atrelados à inflação, a terceira maior intervenção diária da série histórica iniciada em janeiro de 2000, em valores nominais. Na terça, anunciou novas recompras de títulos corrigidos pelo IPCA e cancelou leilões de Tesouro Selic.

A recompra de títulos é uma operação em que o Tesouro compra de volta papéis já emitidos, oferecendo liquidez aos investidores e ajudando a estabilizar as negociações. O governo considera que a atuação conjunta do Tesouro e do Banco Central contribuiu para conter a pressão nos mercados. A autoridade monetária executa operações com títulos públicos, mas isso não significa, por si só, uma intervenção extraordinária no câmbio.

O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, preparou propostas que poderiam ser anunciadas antes da escolha do sucessor, mas elas ainda dependem da aprovação de Lula. Uma delas é uma mudança constitucional para permitir que o Executivo congele mais recursos quando a arrecadação cair, com o objetivo de perseguir o centro da meta fiscal, em vez do limite inferior da banda de tolerância.

Outra proposta prevê estender a vigência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até a entrada em funcionamento do Imposto Seletivo, criado na reforma tributária para incidir sobre bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As medidas ainda não foram aprovadas nem tiveram calendário de anúncio definido.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que as prioridades imediatas do governo são a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, a medida provisória para extinguir as apostas on-line, conhecidas como bets, e a PEC da tarifa zero no transporte público. Ele disse que o pacote fiscal não está entre as prioridades atuais.

A demora na escolha tem precedentes nos governos de Lula. Em 2022, o presidente foi eleito em 30 de outubro e confirmou Fernando Haddad para a Fazenda em 9 de dezembro. Após a vitória de Lula em 2002, Antônio Palocci foi indicado em 10 de dezembro. Em 2006, Guido Mantega já ocupava o ministério e permaneceu no cargo durante o segundo governo do petista.