Flávio Bolsonaro divulga carta e Nunes Marques defende eleições
O senador alegou fraude no segundo turno sem apresentar provas; o presidente do TSE afirmou que o pleito foi seguro e que contestações devem seguir a lei.
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Flávio Bolsonaro divulgou uma carta em que alega fraude no segundo turno das eleições e se declara “o líder do Brasil”. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que o pleito ocorreu normalmente e com segurança. Ministros do STF minimizaram a mensagem, mas a Corte não fez um pronunciamento oficial.
Flávio Bolsonaro divulgou nesta quarta-feira (28) uma carta em que afirma, sem apresentar provas, que houve fraude no segundo turno das eleições presidenciais. O senador, derrotado na disputa e nos Estados Unidos, declarou-se “o líder do Brasil”; uma versão anterior da mensagem o chamava de “presidente eleito”. Horas depois, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que a eleição ocorreu normalmente e com segurança.
Nunes Marques disse que eventuais questionamentos serão avaliados pela Justiça Eleitoral se forem apresentados “dentro do devido processo legal”. A manifestação formal do presidente do TSE foi considerada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a resposta institucional adequada. O STF não divulgou posicionamento oficial sobre a carta.
Ministros ouvidos sobre o assunto minimizaram o documento e disseram não ver necessidade de uma reação mais contundente do Supremo. Um deles afirmou que a manifestação era “patética”; outro disse que era esperado que Flávio tentasse dar continuidade ao “golpismo do pai”, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado e preso por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Um terceiro resumiu sua avaliação com a pergunta: “Reagir? Pergunte ao Kassio.”
Um ministro observou que Nunes Marques foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro e presidia o TSE durante a resposta à carta. “Quem proclamou o resultado e atestou a lisura das eleições foi o ministro indicado pelo próprio perdedor”, disse. Um integrante do TSE também considerou que teorias conspiratórias não deveriam receber atenção ou resposta.
No texto, Flávio se apresenta como vítima de fraude e se compara a figuras históricas que, segundo ele, tiveram de “lutar pelo próprio país”. Em seguida, cita José Martí, herói da independência cubana, e Rui Barbosa, jurista associado à formação do Supremo no modelo atual. A referência a Barbosa ocorre apesar de seu busto ter sido vandalizado por apoiadores de Jair Bolsonaro nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A declaração de Nunes Marques remete ao papel do TSE na organização das eleições e na proclamação dos resultados. A Justiça Eleitoral pode analisar contestação de resultado quando ela é apresentada pelos meios legais; a alegação feita em uma carta, por si só, não altera o resultado oficial. As manifestações de ministros citadas foram feitas individualmente, e não representam um pronunciamento formal do STF.
