Flávio Bolsonaro deve manter mandato no Senado até janeiro de 2027
A falta de pressão do governo e a posição de Davi Alcolumbre reduzem a chance de cassação; faltas injustificadas ou quebra de decoro ainda podem levar à perda do cargo.
Resumo em 30 segundos
Flávio Bolsonaro deve permanecer senador até o fim do mandato, em 31 de janeiro de 2027. Davi Alcolumbre não pretende iniciar uma ação por conta própria, e o governo não deve pressionar por um processo. A Constituição prevê perda do mandato por excesso de faltas injustificadas ou quebra de decoro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve permanecer no cargo até o fim do mandato, em 31 de janeiro de 2027, apesar de estar fora do Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não pretende iniciar por conta própria uma ação para cassá-lo, e o governo também não deve pressionar pela abertura de um procedimento contra o parlamentar.
A avaliação no Executivo é de que o mandato se encerre naturalmente, sem uma disputa política sobre a permanência de Flávio. Alcolumbre poderá reconsiderar a posição se houver pressão de um grupo expressivo de senadores ou se o próprio senador apresentar um pedido de licença. Até o momento, Flávio não formalizou esse pedido.
A Constituição prevê duas possibilidades principais de perda do mandato nesse caso: faltas injustificadas em excesso ou quebra de decoro parlamentar. Para a primeira, o limite é a ausência não justificada a um terço das sessões ordinárias realizadas durante a sessão legislativa. A decisão cabe à Mesa Diretora do Senado, com garantia de ampla defesa, e não depende de votação do plenário.
Ainda não há cálculo preciso de quantas faltas Flávio poderá acumular até o fim do ano legislativo. A conta depende das ausências já registradas e das sessões que ainda serão realizadas. Além disso, ele pode participar de votações remotas quando essa modalidade for autorizada, sem que isso conte como falta; o recesso parlamentar de janeiro também reduz o tempo para atingir o limite.
Outra opção seria pedir licença para tratar de interesses particulares, por até 120 dias. Nesse período, o senador não recebe remuneração e não acumula faltas. A licença é diferente de uma renúncia: o parlamentar mantém o mandato, mas fica temporariamente afastado das atividades.
A segunda possibilidade, a cassação por quebra de decoro, exige um processo específico, com direito à defesa e decisão final do plenário. Para aprovar a perda do mandato, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis, maioria absoluta dos 81 senadores. Esse caminho dependeria de articulação política mais ampla.
Alcolumbre também busca apoio para tentar a reeleição à presidência do Senado, em fevereiro de 2027. A federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, já anunciou apoio, mas ele ainda precisa ampliar sua base. A avaliação de interlocutores do presidente da Casa é que uma iniciativa contra Flávio poderia criar atritos com a oposição.
A permanência no cargo não depende de o senador estar fisicamente no Brasil, mas sua frequência às sessões e a eventual apresentação de justificativas podem influenciar a aplicação das regras constitucionais. O mandato de Flávio termina em 31 de janeiro de 2027, três meses após a data desta sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
Para entender
- Perda de mandato por faltas
- A Constituição prevê a perda do mandato do senador que faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias da sessão legislativa. A declaração cabe à Mesa do Senado, com garantia de ampla defesa, e não depende de votação do plenário.
