Davi Alcolumbre reúne apoio para votar PEC da escala 6x1
O plenário do Senado pode analisar nesta quarta-feira um calendário especial que permitiria votar a PEC em dois turnos no mesmo dia, sem o intervalo regimental.
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Davi Alcolumbre afirmou que há assinaturas suficientes para o Senado analisar um calendário especial para a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1. Se o requerimento for aprovado, a proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira, 14 de outubro. Flávio Bolsonaro anunciou que votará a favor da PEC.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que já há assinaturas suficientes para o plenário analisar um calendário especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. Se o requerimento for aprovado, a Casa poderá votar a proposta em dois turnos nesta quarta-feira (14), sem o intervalo regimental entre as votações.
A PEC 221/2019 altera regras sobre a jornada de trabalho e prevê a substituição da escala de seis dias trabalhados por um de descanso pelo regime 5x2, com dois dias de repouso semanal. O texto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado. A sessão desta terça foi a quarta de debates; a última está prevista para quarta, antes da votação em primeiro turno.
O requerimento de calendário especial foi apresentado pela bancada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre disse que a proposta já reúne o número regimental de assinaturas para que o plenário examine o pedido durante a sessão de quarta. A aprovação do requerimento é que pode encurtar o prazo entre as etapas, mas não substitui as votações exigidas para a PEC.
A possibilidade de votar a proposta nesta semana provocou divergência sobre o calendário. A oposição quer que o segundo turno ocorra depois da eleição de 25 de outubro. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que as duas votações podem ser realizadas na quarta-feira.
Na mesma terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, anunciou que votará a favor da PEC. Ele vinha defendendo uma alternativa baseada em contrato de trabalho por hora, com pagamento proporcional ao período trabalhado. Flávio argumentou que a proposta não trata de situações específicas, como pessoas que trabalham de casa ou mães que precisam cumprir jornadas parciais.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avaliou que a posição de Flávio pode ampliar o apoio à PEC. O presidente Lula, por sua vez, afirmou que a mudança ocorreu após pressão da sociedade e manifestações de rua. Durante a discussão no plenário, o senador Otto Alencar (PSD-BA) também defendeu o fim da escala 6x1.
Alcolumbre publicou uma mensagem favorável à mudança nas redes sociais e declarou: “Eu sei como vou votar”. Ele associou a escala 5x2 a mais tempo para descanso e convivência familiar.
O texto prevê implantação gradual caso seja aprovado e promulgado. Dois meses após a publicação da emenda, o repouso de dois dias por semana passaria a valer, e a jornada máxima semanal cairia de 44 para 42 horas. Um ano e dois meses depois da publicação, o limite seria reduzido a 40 horas semanais, mantendo-se os dois dias de descanso.
