PEC da escala 6x1 pode ser votada no Senado nesta quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (11), durante um ato na avenida Paulista, em São Paulo, que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a escala 6x1 está prevista para antes do segundo turno das eleições. Segundo Lula, a data foi acertada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que incluiu a proposta na pauta da Casa para quarta-feira (14).

A PEC propõe reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso por semana, de preferência aos domingos. O texto também prevê uma transição: a carga horária cairia primeiro para 42 horas, 60 dias após a promulgação, e chegaria a 40 horas 12 meses depois. A mudança não poderia reduzir os salários.

A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. No plenário do Senado, precisa cumprir cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A matéria está na pauta das sessões de terça-feira (13) e quarta-feira (14), quando os debates previstos devem ser concluídos.

Para que a votação final ocorra antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro, o governo pretende pedir um calendário especial, que encurte o intervalo entre os dois turnos de votação no Senado. O senador Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula, disse que a expectativa é votar a PEC nos dois turnos na quarta-feira. Segundo ele, o governo busca as 54 assinaturas necessárias para aprovar a quebra do intervalo regimental.

Pelas regras do Senado, uma PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis — três quintos dos 81 senadores — em cada turno. No rito normal, há um intervalo de cinco dias úteis e outras três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno. Se o calendário especial não for aprovado, a votação em segundo turno pode ficar para depois da eleição.

Lula pediu que a oposição se posicione sobre a proposta e criticou tentativas de adiar a análise. Ele afirmou que os parlamentares devem dizer se apoiam ou rejeitam a ampliação do descanso semanal. O PL e outros partidos de oposição tentaram postergar o início da discussão para depois do segundo turno, mas Alcolumbre manteve a tramitação nesta semana.

O senador Camilo Santana também declarou que o governo espera aprovar a PEC antes da eleição. O presidente não afirmou que o texto já foi aprovado: a proposta ainda depende das votações no plenário do Senado. Até agora, não houve votação final nem divulgação de como cada senador votará.

O candidato Flávio Bolsonaro (PL) defende uma alternativa baseada no pagamento por hora trabalhada. Nesse modelo, segundo a proposta apresentada por ele, direitos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seriam mantidos, mas pagos proporcionalmente.

A escala 6x1 corresponde a seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC em discussão busca substituí-la por uma organização semanal com cinco dias de trabalho e dois de folga, além de reduzir a jornada máxima prevista na Constituição. A aprovação no Senado não encerraria o processo: como se trata de uma emenda constitucional, o texto precisa ser aprovado em dois turnos pela Casa.