Rafael Fonteles preocupa ala do PT em debate sobre Fazenda
Governador do Piauí nega ter conversado com Lula sobre o cargo e rejeita a hipótese, enquanto sua regra estadual de controle de despesas alimenta o debate.
Resumo em 30 segundos
Uma ala do PT teme que Rafael Fonteles adote, na Fazenda, uma política fiscal mais rígida que a de Fernando Haddad. O governador do Piauí nega conversas com Lula e já rejeitou a possibilidade de assumir o ministério. A discussão ocorre após a aprovação de uma regra estadual que limita o crescimento das despesas.
A possibilidade de Rafael Fonteles assumir o Ministério da Fazenda no quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva tem provocado preocupação em uma ala do PT contrária a medidas de ajuste fiscal. O governador reeleito do Piauí nega que tenha conversado com Lula sobre o cargo e já rejeitou publicamente a hipótese de indicação.
Lideranças petistas dessa corrente avaliam que Fonteles teria uma orientação fiscal mais rígida que a do ex-ministro Fernando Haddad e poderia restringir investimentos e despesas sociais. Um parlamentar do partido resumiu a avaliação dizendo que Fonteles seria “muito pior do que o Haddad”.
A discussão ganhou força após rumores de que o governador poderia renunciar ao segundo mandato para integrar o governo federal. Embora negue conversas com Lula sobre o tema, Fonteles tem comentado a política econômica e afirma que o presidente pretende conciliar crescimento e avanços sociais com responsabilidade fiscal.
Na quarta-feira (27), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que uma proposta de ajuste fiscal não estava sendo discutida por Lula nem pela bancada. A fala aumentou a preocupação de agentes do mercado financeiro, segundo a matéria. No dia seguinte ao resultado da eleição, a Bolsa acionou o circuit breaker, mecanismo que interrompe temporariamente as negociações diante de fortes oscilações. O Ibovespa caiu 13,88%, a maior baixa desde 2020.
Fonteles adotou no Piauí uma regra de controle de despesas inspirada no arcabouço fiscal federal, criado durante a gestão Haddad para substituir o teto de gastos. A versão estadual, aprovada em 2025, estabelece limites para o crescimento das despesas por dez anos, em meio à expansão do déficit primário, que ocorre quando as receitas não cobrem gastos, sem contar os juros da dívida.
A regra permite corrigir despesas pela inflação mais até 2,5% de crescimento real ou por 70% do aumento nominal da receita corrente líquida — o total arrecadado pelo estado após determinadas deduções. Vale o limite menor. Despesas com saúde, educação e precatórios, dívidas reconhecidas pela Justiça, ficaram fora do mecanismo.
A resistência a regras de contenção de gastos tem precedentes no PT. Em 2023, quando Haddad apresentou o arcabouço federal, Gleisi Hoffmann, então presidente do partido, afirmou que a proposta poderia inibir o crescimento. O deputado Lindbergh Farias chamou o modelo de “desastroso”. Lula, por sua vez, defendeu o ministro e disse que o país colheria os frutos da proposta.
Outro episódio ocorreu em 2015, quando Joaquim Levy assumiu a Fazenda no governo de Dilma Rousseff com a meta de alcançar superávit de 1,2% do Produto Interno Bruto e reequilibrar as contas. Sob pressão de integrantes do PT e diante de recessão e queda da arrecadação, Levy não atingiu os objetivos e deixou o cargo em 18 de dezembro, antes de completar um ano.
