Senado debate PEC que prevê o fim da escala 6 por 1 nesta semana

O Senado realiza nesta terça-feira a quarta sessão de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6 por 1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), espera concluir a discussão na quarta-feira e colocar o texto em votação em primeiro turno no mesmo dia.

A escala 6 por 1 prevê seis dias de trabalho e um de descanso por semana. A PEC propõe substituí-la por cinco dias de trabalho e dois de folga, além de reduzir a jornada semanal máxima, hoje de 44 horas. Se promulgada, a mudança baixaria o limite para 42 horas após 60 dias e para 40 horas um ano depois.

A proposta já foi aprovada pela Câmara, no fim de maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início de setembro. No plenário, são exigidas cinco sessões de debate antes da primeira votação; três ocorreram na semana passada. A sessão desta terça é a quarta, e a quinta está prevista para quarta-feira.

A PEC ainda não foi aprovada pelo Senado nem está em vigor. Para ser promulgada, precisa passar por dois turnos na Casa, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. O governo quer concluir as duas votações antes de 25 de outubro, data em que os brasileiros voltarão às urnas.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deve apresentar até quarta-feira um requerimento para permitir que os dois turnos sejam votados no mesmo dia. A medida depende de 54 assinaturas para ser apresentada e de maioria simples para ser aprovada. Sem esse calendário especial, a tramitação prevê intervalo de cinco dias úteis e outras três sessões de discussão antes do segundo turno.

Na oposição, o PL e outros partidos devem liberar seus senadores para votar conforme decidirem, em vez de orientar a bancada a favor ou contra. A estratégia será discutida em um almoço na quarta-feira. Entre as alternativas cogitadas por oposicionistas estão a abstenção, a ausência de parlamentares para reduzir o quórum e emendas ao texto.

As emendas em discussão podem alterar a transição para as novas jornadas, reduzindo o prazo para seis meses, ou prever exceções para categorias que trabalham em regime de escala, como petroleiros e aeroviários. Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, é contrário à PEC e defende que trabalhadores e empregadores possam negociar jornadas mais flexíveis. A proposta é o único item da pauta do plenário do Senado nesta semana.