Lula promete avançar na demarcação da Terra Indígena Capoto/Jarina
A área fica em Mato Grosso e aguarda uma portaria declaratória do Ministério da Justiça, após a conclusão dos estudos antropológicos em 2023.
Resumo em 30 segundos
Lula afirmou que pretende avançar na demarcação da Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso, reivindicada pelo cacique Raoni Metuktire. O presidente anunciou uma visita ao líder indígena e disse que o governo deve assinar uma portaria relacionada ao território. Os estudos antropológicos da área foram concluídos pela Funai em 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que pretende avançar na demarcação da Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso, reivindicada pelo cacique Raoni Metuktire. Lula disse que visitará o líder indígena em Peixoto de Azevedo e que o governo deve assinar uma portaria relacionada ao território, com participação do ministro da Justiça e do advogado-geral da União.
“Vou a uma cidade do Mato Grosso fazer uma visita para o Cacique Raoni, que está muito doente, muito doente. E nós vamos assinar uma portaria, com o ministro da Justiça, com o advogado-geral da União, garantindo as terras do Raoni, que ele espera há tantos anos”, declarou o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto.
A Capoto/Jarina é o território de origem de Raoni. Os estudos antropológicos da área foram concluídos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2023. Desde então, o processo aguarda a portaria declaratória do Ministério da Justiça, etapa que reconhece oficialmente os limites da terra e amplia sua proteção jurídica.
A portaria é uma fase importante da demarcação e antecede as etapas finais de demarcação e homologação. Lula afirmou que a medida dará início à regularização das terras reivindicadas pelo cacique. A declaração foi feita antes da visita anunciada a Raoni, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso.
A Terra Indígena Capoto/Jarina fica no estado de Mato Grosso e está ligada ao povo Mebêngôkre, também conhecido como Kayapó. O nome aparece associado ao território reivindicado por Raoni, uma das lideranças indígenas mais conhecidas do país e defensor da Amazônia e dos direitos dos povos originários.
O estado de saúde do cacique é delicado. Ele não consegue viajar nem mesmo até sua aldeia e, neste ano, enfrentou diferentes problemas de saúde. Entre junho e julho, permaneceu cerca de um mês internado em São Paulo por causa de uma obstrução intestinal.
Em setembro, Raoni recebeu diagnóstico de câncer. No dia 10 deste mês, voltou a ser internado, em Mato Grosso, devido a alterações na pressão arterial, e ficou cinco dias no hospital. Ele está em cuidados paliativos.
Raoni ganhou projeção nacional nos anos 1970 ao se opor à construção da rodovia Transamazônica, durante a ditadura militar. Em 1989, depois de conhecer o músico britânico Sting, passou a fazer viagens internacionais e ampliou sua atuação em defesa da floresta e dos direitos indígenas.
Para entender
- Portaria declaratória
- Na demarcação de terras indígenas, é o ato do Ministério da Justiça que declara os limites do território. Essa etapa reconhece oficialmente a área e antecede procedimentos como a demarcação física e a homologação.