Lula defende reforma do Judiciário e mudanças nas Cortes
Propostas do grupo Prerrogativas incluem mandatos de 12 anos para ministros, regras de idade para indicações e um código de ética para magistrados.
Propostas do grupo Prerrogativas incluem mandatos de 12 anos para ministros, regras de idade para indicações e um código de ética para magistrados.
O senador do PL tenta reunir 41 votos para derrotar Davi Alcolumbre; a legenda terá 29 das 81 cadeiras do Senado a partir de 2027.
A concessionária terá 180 dias para remover a estrutura instalada na propriedade; o tribunal entendeu que ela deve pagar pelo deslocamento da rede.
O MPT no Paraná recorrerá; o juiz entendeu que a Justiça comum deve avaliar o pedido de retirada da publicação e de indenização de R$ 1 milhão.
O presidente do partido defende equilíbrio fiscal, redução de despesas e reforma administrativa, mas não antecipa quantos votos a bancada dará ao governo.
Em curso para magistrados de países lusófonos, presidente do STF afirma que a proteção da Constituição deve respeitar o devido processo legal.
A liminar permite que a juíza retome as funções e receba salário integral após a licença médica, enquanto o STF analisa o mandado de segurança.
Medida provisória publicada no DOU mantém a recarga gratuita de botijões e não altera consulta pelo CPF, calendário ou critérios do benefício.
Adotada em 2001, a Carta prevê mecanismos diplomáticos para defender a democracia, mas não permite a um país interferir nas eleições de outro.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo está em Portugal e foi condenada a 14 anos de prisão por corrupção; a medida busca viabilizar sua detenção e extradição.
Perfil da revista The Economist destaca canal com mais de 10 milhões de pessoas e descreve táticas digitais usadas na campanha de Lula.
Uma das propostas prevê liberar 65% das emendas obrigatórias no primeiro semestre; a regra ainda não consta do projeto enviado pelo governo.