Projeto do marco das concessões e PPPs pode ser votado neste ano
Parado no Senado desde maio de 2025, o PL 2.373/2025 prevê reequilíbrio cautelar, aportes públicos em PPPs e mudanças nas regras de contratos.
Parado no Senado desde maio de 2025, o PL 2.373/2025 prevê reequilíbrio cautelar, aportes públicos em PPPs e mudanças nas regras de contratos.
O Programa Nacional de Transparência Pública avaliou 10.880 portais; a estimativa supera os índices registrados de 58,2% em 2023 e 66,6% em 2025.
A medida paralisa ações em todo o país enquanto o Supremo avalia a constitucionalidade das apostas e da MP que proibiu a atividade.
Os 104 procedimentos derivados serão analisados separadamente; documentos terão o sigilo levantado após a proteção de dados pessoais e informações privadas.
A decisão atinge integrantes do grupo de Anderson Ferreira, do PL, que articula candidatura à presidência da Assembleia; o governo ainda não definiu apoio.
O júri condenou Fagundes nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, por homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra outro policial e porte ilegal de arma.
Estudos estimam impacto de até R$ 353,6 bilhões na economia; o PL 4/2025 ainda precisa ser votado pelo Senado e não foi aprovado.
O esboço prevê transição em 2030 e adoção definitiva em 2034, mas ainda há debate sobre voto único ou dois votos para deputado.
A ação da campanha de Lula questiona a distribuição de conteúdo político e a atuação da Meta AI; a liminar que impôs regras provisórias já venceu.
A entidade também informou que 3.840 portais receberam certificação do PNTP neste ano; o índice médio foi de 66,6% em 2025.
Indicado por Donald Trump e aprovado pelo Senado dos EUA, Daniel Perez ainda depende do agrément brasileiro para assumir a embaixada em Brasília.
Após a separação de dados bancários, fiscais, telefônicos e privados, os autos principais do Inquérito 4.781 deverão se tornar públicos.