Gilmar Mendes defende Justiça do Trabalho em ações de pejotização
Relator do Tema 1.389 no STF, ministro diz que a Justiça do Trabalho deve avaliar caso a caso possíveis fraudes em contratos de pejotização.
Relator do Tema 1.389 no STF, ministro diz que a Justiça do Trabalho deve avaliar caso a caso possíveis fraudes em contratos de pejotização.
Relator do caso, Nunes Marques deve decidir se aceita o pedido e se analisa a liminar que busca suspender os efeitos da condenação.
A troca ocorreu após a elaboração de três documentos sobre Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; o Senado quer ouvir Andrei.
A sessão virtual vai até segunda-feira e analisa se os ministros confirmam a liminar que mantém o calendário de redução da jornada.
O PL ainda não decidiu se apoiará o atual presidente: a bancada fará votação secreta, com resultado previsto para os próximos 15 dias.
Advogados contestam a atuação temporária de Fachin no caso Banco Master e pedem que o ministro mais antigo do STF avalie a soltura.
A Corte rejeitou recursos que pediam ampliar o pagamento a quem não aderiu formalmente; interessados podem entrar no acordo até 3 de junho de 2027.
Paulo Gonet afirma que a defesa tenta reabrir questões já analisadas; Nunes Marques avaliará se o pedido atende aos requisitos para ser examinado.
Presidente da ADPF afirma que mudanças em chefias foram retaliação após revisão de relatório; PF diz que a equipe do caso Master não mudou.
A decisão unânime permite incluir outras siglas progressistas, mas a aliança ainda depende de negociações sobre comando e atuação nos Estados.
Decisão unânime restringe as escusas absolutórias previstas no Código Penal, mas ministros ainda vão definir se ela alcança processos e fatos passados.
A apuração envolve parcerias de R$ 21,2 milhões; Ricardo Nunes contestou parte das suspeitas e disse que uma das atividades ocorreu.