STF analisará tese do milagre da contribuição única na aposentadoria
A decisão terá repercussão geral e poderá orientar casos de segurados que se aposentaram entre novembro de 2019 e maio de 2022; processos não foram suspensos.
A decisão terá repercussão geral e poderá orientar casos de segurados que se aposentaram entre novembro de 2019 e maio de 2022; processos não foram suspensos.
Reeleito na Paraíba, o governador diz que o PP deve colaborar com o próximo governo e busca ampliar parcerias federais em segurança, turismo e infraestrutura.
A liminar de Flávio Dino continua em vigor, e a primeira etapa da redução da jornada está prevista para 16 de dezembro; o STF ainda não marcou a sessão.
A Justiça decretou a falência da Refit em agosto, e uma nova investigação sobre fraudes tributárias levou a outro pedido de prisão contra o empresário.
Daniel Vorcaro está preso desde março, enquanto a PF investiga suspeitas ligadas a uma carteira de R$ 12,2 bilhões negociada com o BRB.
Do total de R$ 49,9 bilhões previstos, R$ 28,25 bilhões já foram pagos; Planalto ainda pode desembolsar até R$ 21,65 bilhões até o fim do ano.
Com o cálculo, a federação passou a cumprir o mínimo estadual em nove unidades da Federação; a regra também prevê mudanças nos índices até 2030.
A estimativa para 2027 inclui recursos do Fundo Social e dos fundos nacionais de segurança e penitenciário; a proposta ainda não foi aprovada.
Após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado, Lula avalia reapresentar o nome, indicar Rodrigo Pacheco ou escolher uma mulher para a Corte.
A investigação começou em 2019; os 104 procedimentos vinculados serão analisados separadamente, e a divulgação integral dos autos depende de triagem sem prazo definido.
A estrutura do governo gaúcho pode ficar com 17 ou 18 pastas, mas a proposta ainda será ajustada e precisa passar pela Assembleia Legislativa.
Testes em quase 500 mil seções eleitorais apontaram resultados dentro do esperado e não sustentaram a alegação de que a virada de Lula seria impossível.