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Domingo, 22 de novembro de 2026

Lula retoma escolha para vaga de Barroso no STF nesta semana

Após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado, Lula avalia reapresentar o nome, indicar Rodrigo Pacheco ou escolher uma mulher para a Corte.

Por Redação Plantão Paulista 3 min de leitura
Imagem gerada por IA: Prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília, visto ao entardecer. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília, visto ao entardecer.
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Lula volta a discutir nesta semana quem indicará para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Entre as possibilidades estão uma nova indicação de Jorge Messias, rejeitado pelo Senado em abril, Rodrigo Pacheco e uma mulher. A escolha presidencial ainda precisará ser aprovada pelos senadores.

Luiz Inácio Lula da Silva retoma nesta semana, após voltar de uma viagem à Ásia, as discussões sobre a indicação para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A escolha ocorre em meio a negociações com o Congresso e à possibilidade de o presidente considerar uma mulher para o cargo, além de reavaliar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Messias teve o nome rejeitado pelo Senado em abril. Lula gostaria de reapresentá-lo, mas auxiliares avaliam que ele enfrentaria dificuldades para obter aprovação novamente. A rejeição foi a primeira de um indicado ao STF desde 1894. O presidente considera que a derrota decorreu de um movimento político no Senado, e não de falta de qualificação técnica, segundo relatos de integrantes do governo.

Uma das alternativas é indicar Rodrigo Pacheco, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-presidente do Senado. Ele é defendido por lideranças do Congresso, entre elas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Também tem apoio de ministros do STF, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Pacheco é visto por seus apoiadores como um nome com trânsito entre partidos e setores do Judiciário. A escolha, porém, poderia ampliar a influência de Alcolumbre, preocupação apontada por integrantes do governo. Lula também se incomodou com o fato de Pacheco não ter aceitado disputar o governo de Minas Gerais.

Outra possibilidade em discussão é indicar uma mulher. Integrantes do governo e do STF avaliam que uma candidata com experiência jurídica e boa relação com senadores poderia reunir apoios e contornar resistências aos nomes de Messias e Pacheco. A alternativa também atende a reivindicações por maior presença feminina na Corte.

Entre as mulheres mencionadas no governo estão as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, além de Simone Tebet, ex-ministra do Planejamento, professora de Direito Administrativo e ex-senadora. Teixeira chegou ao STJ indicada por Lula em 2023 e tem boa relação com Alcolumbre, que presidia a Comissão de Constituição e Justiça quando ela foi sabatinada. Regina Helena é especialista em Direito Tributário, área ligada a temas que devem chegar ao Supremo com a implementação da reforma tributária.

Movimentos que defendem maior representatividade de mulheres negras citam Edilene Lobo e Vera Lúcia Santana Araújo, ex-ministras substitutas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a promotora baiana Lívia Sant'Anna Vaz e a juíza Adriana Cruz. Na sexta-feira, um manifesto de integrantes da Advocacia-Geral da União e de procuradores da Fazenda Nacional defendeu que mulheres negras qualificadas sejam consideradas para a Corte. No mesmo dia, o presidente do STF, Edson Fachin, declarou que há magistradas negras aptas a ocupar uma vaga no tribunal.

A decisão cabe a Lula, mas a indicação precisa ser aprovada pelo Senado. O presidente pode tentar negociar com Alcolumbre para viabilizar uma nova candidatura de Messias, optar por Pacheco ou buscar outro nome. Aliados defendem que a escolha seja resolvida até o fim do ano, para evitar que a votação ocorra em um Senado com mais oposicionistas a partir de 2027.

A discussão sobre a vaga é uma das tarefas que aguardam Lula no retorno da viagem, junto com a articulação de medidas fiscais e a formação do novo governo. O presidente também deverá conversar com Motta e Alcolumbre sobre a agenda legislativa, que inclui o Orçamento, propostas de reforma do Judiciário e a regulamentação da inteligência artificial e dos mercados digitais.

Lula ainda terá de tratar da crise na Polícia Federal, que ganhou força durante sua ausência. A cúpula da corporação afastou os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que atuavam na coordenação de investigações relacionadas ao Banco Master. Integrantes da direção da PF afirmam que a decisão ocorreu por quebra de confiança, e não por causa do conteúdo de relatórios sobre ministros do STF.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal classificou o episódio como grave e repudiou os afastamentos. A crise ocorre enquanto o governo prepara a criação do Ministério da Segurança Pública e avançam as investigações sobre relações entre autoridades e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Fontes: O Globo

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