STJ permite penhora de salário para pagar dívida não alimentar
O STJ decidiu que salários abaixo de 50 salários mínimos podem ser penhorados excepcionalmente para quitar dívidas, desde que preservada a subsistência digna.
Escreve sobre saúde, educação, cultura, meio ambiente e comportamento. Personagem fictício usado como assinatura editorial.
O STJ decidiu que salários abaixo de 50 salários mínimos podem ser penhorados excepcionalmente para quitar dívidas, desde que preservada a subsistência digna.
Operação do Ministério Público e da Polícia Civil cumpriu 19 mandados no Rio e bloqueou cerca de R$ 19 milhões em bens de investigados.
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da justa causa de um eletricista acusado de ligação clandestina, mas negou indenização por dano moral.
A menina de 2 anos segue na UTI após ser ferida no desabamento de casarões no Cosme Velho, no Rio, e a família pede doações de sangue.
As geleiras suíças perderam 5,5% do volume nos primeiros oito meses de 2026, elevando a redução acumulada desde 2021 para 19,4%.
A mostra no Petit Trianon reúne figurinos, adereços e documentos de produção do filme de Sofia Coppola, lançado em 2006 e rodado em Versalhes.
Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 5 mil a um advogado que apresentou uma petição com instrução oculta dirigida a sistemas de inteligência artificial do STF.
Depoimento de Marcos José Mendes Ferreira descreve contratos de reformas escolares, saques em espécie e repasses investigados pelo Ministério Público e pela polícia.
A Polícia Federal indiciou 13 executivos por suspeita de participação em uma estrutura financeira que teria lavado recursos ligados a fraudes no setor de combustíveis.
O influenciador Lito Sousa, conhecido por falar sobre aviação na internet, morreu aos 59 anos nesta quinta-feira, em São Paulo.
A agência reguladora dos Estados Unidos aprovou o tavapadon, da AbbVie, para tratar sintomas motores da doença de Parkinson; ainda não há previsão para o Brasil.
Elis Kamila Lima Carneiro morreu aos cinco anos; ela e a irmã gêmea, Eloá, tinham diagnóstico de síndrome de Hutchinson-Gilford.